Documentos - Ordem do dia Nº 4/2002
Reunião: Sessão Ordinária Nº 4/2002
Subtipo: Sessão
Data: 25/02/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 07/11/2002 | 17:21:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Veto Nº 6/2001 | 10/12/2001 |
Veto Parcial ao PL 067/2001 ( Transporte coletivo ), no tocante ao caput do artigo 5º. (Concessão do prazo de validade de 10 anos para a empresa responsável pelo transporte coletivo no Município de Botucatu). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 89/2001 | 31/10/2001 |
"Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio) Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), MAURO MAILHO |
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| Projeto de Lei Nº 90/2001 | 05/11/2001 |
"Dispõe sobre a instalação e uso de aparelho eliminador de ar para líquidos em tubulação". Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Projeto de Lei Nº 94/2001 | 21/11/2001 |
"Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município, com o Brasão Oficial do Município de Botucatu e numeração específica ". Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Lei Nº 96/2001 | 26/11/2001 |
"Estabelece normas para circulação de veículos destinados à condução de Escolares ". Autor: MAURO MAILHO |
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| Projeto de Lei Nº 98/2001 | 03/12/2001 |
Denomina de "CABO PM JOSÉ LUÍS VIEIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol III", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 100/2001 | 10/12/2001 |
Denomina de "SUBTENENTE PM ACÁCIO ANTUNES PEREIRA", a Rua Via de Circulação Interna, do "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 5/2002 | 18/01/2002 |
"Denomina de "Soldado PM Roque Elias da Silva", a rua Via de Circulação Interna I, do Loteamento denominado "Conjunto Residencial Morada do Sol II", bem como e todo e qualquer prolongamento. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Lei Nº 61/2001 | 03/09/2001 |
"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
