Documentos - Ordem do dia Nº 18/2001
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 21/2001
Subtipo: Sessão
Data: 19/11/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 14/11/2001 | 08:42:32 |
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Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. Autor: Poder executivo – Institucional |
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"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (Proposituras e tramitação de projetos) Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), MAURO MAILHO, GERALDO VIEIRA, LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Projeto de Resolução Nº 9/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2001 | 07/11/2001 |
"Acrescenta § 2º. ao art. 4º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º., alterando as alíneas " g " do art. 5º e alínea " c " do art. 6º, da Lei Complementar nº. 007/90, que dispõe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
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| Projeto de Lei Nº 89/2001 | 31/10/2001 |
"Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio) Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), MAURO MAILHO |
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"Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
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Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
