Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2001
Subtipo: Legislativo
Data: 07/11/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências".
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 12/11/2001 | 10:42:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2001 | 07/11/2001 |
"Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
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| Autógrafo Nº 3418/2001 | 27/11/2001 |
Autógrafo Nº 3418/2001 ao Projeto de Lei Nº 91/2001 - "Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". |
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| Lei Ordinária Nº 4206/2001 | 21/12/2001 |
"Altera a Lei nº. 3.286, de 05 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº. 3.601, de 10 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3286/1993 | 05/11/1993 |
Dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências. |
"Altera a Lei nº. 3.286, de 05 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº. 3.601, de 10 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". |
