Documentos - Ordem do dia Nº 32/2001


Subtipo: Sessão

Data: 15/10/2001

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 23,5 KB 11/10/2001 10:27:32

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Resolução Nº 4/2001 21/05/2001

Altera dispositivos do Regimento Interno, visando alterar o horário das sessões ordinárias.

Autor: VARIOS VEREADORES

Projeto de Lei Nº 70/2001 24/09/2001

Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 50/2001 06/08/2001

Proíbe o transporte de água mineral e de mesa acondicionada em garrafão plástico retornável cheio ou vazio juntamente com outras cargas ou mercadorias no transporte entre empresas engarrafadoras e a empresa distribuidora/revendedora e entre estas e o consumidor final.

Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Lei Nº 66/2001 19/09/2001

"Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Projeto de Lei Nº 27/2001 23/04/2001

"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar)

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 07/05/2001

Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)

Projeto de Resolução Nº 8/2001 13/08/2001

"Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 20/08/2001

A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988.

Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)