Documentos - Ordem do dia Nº 30/2001
Reunião: Sessão Ordinária Nº 30/2001
Subtipo: Sessão
Data: 01/10/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 26/09/2001 | 18:10:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001 | 03/08/2001 |
"Dispõe sobre o uso de vias Públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de Infra-Estrutura por entidades de Direito Público e Privado" Autor: CALDAS |
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| Projeto de Lei Nº 60/2001 | 31/08/2001 |
"Institui no Município de Botucatu o "Selo de Acessibilidade". Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Lei Nº 61/2001 | 03/09/2001 |
"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2001 | 11/06/2001 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu Autoria: CALDAS, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2001 | 06/08/2001 |
Altera o art. 4º da Resolução nº 278, de 20 de junho de 1995 - (acaba com o procedimento de acesso na Câmara Municipal). Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 27/2001 | 23/04/2001 |
"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar) Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 | 07/05/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
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| Projeto de Lei Nº 49/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
