Documentos - Ordem do dia Nº 23/2001
Reunião: Sessão Ordinária Nº 23/2001
Subtipo: Sessão
Data: 13/08/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 21/08/2001 | 12:17:38 |
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| Projeto de Lei Nº 41/2001 | 06/06/2001 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU" Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2001 | 04/06/2001 |
"Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água) Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2001 | 25/06/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2001 | 11/06/2001 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu Autoria: CALDAS, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2001 | 06/08/2001 |
Altera o art. 4º da Resolução nº 278, de 20 de junho de 1995 - (acaba com o procedimento de acesso na Câmara Municipal). Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 27/2001 | 23/04/2001 |
"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar) Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 | 07/05/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
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| Projeto de Lei Nº 49/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |