Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2001
Subtipo: Legislativo
Data: 25/06/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas)
Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 25/06/2001 | 18:47:28 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2001 | 25/06/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Autógrafo | 25/06/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) |
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| Emenda Nº 1/2001 | 22/08/2001 |
EMENDA MODIFICATIVA Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO |
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| Emenda Nº 2/2001 | 22/08/2001 |
EMENDA ADITIVA Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO |
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| Emenda Nº 3/2001 | 27/08/2001 |
EMENDA MODIFICATIVA Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Emenda Nº 4/2001 | 27/08/2001 |
SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Autoria: VEREADORES CAIO BENTIVENHA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 4173/2001 | 17/09/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3756/1998 | 15/04/1998 |
Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas e dá outras providências correlatas. |
Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) |
