Documentos - Ordem do dia Nº 10/2001
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 13/2001
Subtipo: Sessão
Data: 13/08/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 09/08/2001 | 12:14:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 51/2001 | 08/08/2001 |
Autoriza o Poder Executivo de Botucatu a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2001 | 04/06/2001 |
"Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água) Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO) |
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| Projeto de Lei Nº 44/2001 | 25/06/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas) Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2001 | 11/06/2001 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu Autoria: CALDAS, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Resolução Nº 7/2001 | 06/08/2001 |
Altera o art. 4º da Resolução nº 278, de 20 de junho de 1995 - (acaba com o procedimento de acesso na Câmara Municipal). Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 57/2001 | 23/08/2001 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2001, que estabelece normas p/ a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 58/2001 | 27/08/2001 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pelo Poder Legislativo até o limite de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2001 | 13/08/2001 |
"Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa). Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
