Documentos - Ordem do dia Nº 9/2001
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 12/2001
Subtipo: Sessão
Data: 01/08/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 01/08/2001 | 16:54:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre celebração de convênios com entidades filantrópicas do Município de Botucatu e dá outras providências. (Creche e Berçário "Criança Feliz" e Núcleo Assistencial "Joana de Ângelis". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre a participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre amortização de dívida e despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fazer face às despesas com transporte de alunos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 46/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre celebraçào de convênios com as entidades: Ação da Cidadania, associaçào de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, Associação de assistência à Maternidade e Infância Caminho da Luz, Centro de Lazer "Nova Aurora"Casa Pia "São vicente de Paulo" e Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI (Minuta do Convênio recebida e protocolada nesta Casa dia 07/11/2001 - altera a cláusula quarta). Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 47/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.050.95,89 (dez milhões, cinqüenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) para fazer face à diversas despesas do presente exercício, bem como à formalização quanto à escrituração e contabilização dos valores bloqueados correspondentes ao período de fevereiro de 1999 a março de 2001. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), para o atendimento de despesas nas áreas da saúde, social e Assistência Social. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 49/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 | 20/08/2001 |
A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988. Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2001 | 12/11/2001 |
Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 | 04/09/2001 |
"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
