Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001
Subtipo: Executivo
Data: 30/07/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 31/07/2001 | 16:06:12 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001 | 30/07/2001 |
Dispõe sobre a participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 30/07/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2001 - Dispõe sobre a participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas. |
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| Lei Complementar Nº 264/2001 | 02/08/2001 |
Dispõe sobre a participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 182/1997 | 10/12/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 1998 à 2001 |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 250/2000 | 19/07/2000 |
A elaboração da proposta orçamento para o exercício de 2001, abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, assim como a execução obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas. |
Citada |
