"Altera o § 4º do art. 9º, § 7º do art. 18 e § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Extingue a votação secreta)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), GERALDO VIEIRA, LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO)

"Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), GERALDO VIEIRA, LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO)

Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu.

Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

"Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil".

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar)

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)