Documentos - Ordem do dia Nº 6/2001
Reunião: Sessão Ordinária Nº 6/2001
Subtipo: Sessão
Data: 12/03/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 13/03/2001 | 19:08:24 |
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Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei nº. 3290, de 17 de novembro de 1993.- Alienar por doação à Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, um imóvel localizado entre o Bairro Alto, Jardim Bandeirantes e Jardim Brasil. |
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| Projeto de Lei Nº 2/2001 | 23/01/2001 |
Revoga a Lei n. 4056, de 21/09/2000, que disciplina a aplicação de multas de trânsito no território do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Lei Nº 8/2001 | 19/02/2001 |
Declara de Utilidade Pública a APAPE - "Associação de pais e Amigos das Pessoas Portadoras de necessidades Especiais de Botucatu. Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Projeto de Lei Nº 9/2001 | 19/02/2001 |
Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências. Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), EDENEI LAZARO DA COSTA CARREIRA |
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| Projeto de Lei Nº 10/2001 | 19/02/2001 |
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