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Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2020

Subtipo: Executivo

Data: 11/02/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Delimitação perímetros urbanos .doc 74 KB 11/02/2020 14:24:26
PLANTA 01_PERIMETRO URBANO BOTUCATU E DISTRITO RUBIAO JUNIOR .pdf 12,86 MB 11/03/2020 09:46:16
PLANTA 02_PERIMETRO URBANO PIAPARA [FINAL] .pdf 1,18 MB 11/03/2020 09:46:17
PLANTA 03_PERIMETRO URBANO VITORIANA [FINAL] .pdf 849,95 KB 11/03/2020 09:46:17
PLANTA 04_PERIMETRO URBANO ANHUMAS [FINAL] .pdf 2 MB 11/03/2020 09:46:19
PLANTA 05_PERIMETRO URBANO STO ANTONIO [FINAL] .pdf 622,03 KB 11/03/2020 09:46:19
PLANTA 06_PERIMETRO URBANO RIO BONITO [FINAL] .pdf 1,05 MB 11/03/2020 09:46:20
PLANTA 07_PERIMETRO URBANO PQ FABRIL 1 [FINAL] .pdf 1,53 MB 11/03/2020 09:46:20
PLANTA 08_PERIMETRO URBANO PQ FABRIL 2 [FINAL] .pdf 1,23 MB 11/03/2020 09:46:21

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 11/02/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/03/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 61/2020

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Data do envio: 29/04/2020 - Prazo: 14/05/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/05/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 117/2020

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)

Data do envio: 30/04/2020 - Prazo: 15/05/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/05/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 121/2020

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020 (COSP 2019-2020)

Data do envio: 30/04/2020 - Prazo: 15/05/2020

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/05/2020

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 120/2020

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 26/05/2020

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 29/05/2020

Observações da resposta: Pedido de vista - Vereadora Rose Ielo

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 01/06/2020

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 01/06/2020

Resultado: Aprovado

7

Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Destinatário: Prefeito Municipal

Data do envio: 02/06/2020 - Prazo: 23/06/2020

Objetivo: Para providencias

Observações do envio: Autógrafo nº 6385

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