Documentos - Parecer Nº 29/2020
Data: 12/02/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Justica | .doc | 33,5 KB | 12/02/2020 | 09:30:26 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2020 | 05/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção). Autor: Prefeito Municipal |
2 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
