Documentos - Ordem do dia Nº 4/2020


Subtipo: Sessão

Data: 20/02/2020

Ementa: Ordem do dia

Observações: Ordem do dia - 27/2/2020

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem do Dia .docx 17,73 KB 20/02/2020 16:46:28

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2020 30/01/2020

Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 8/2020 05/02/2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 9/2020 05/02/2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (instalação e a melhoria de sinalização turística nas vias urbanas de Botucatu).

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 90/2019 09/12/2019

Acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Projeto de Lei Nº 1/2020 24/01/2020

"Denomina de “Carlos Rossi (Senhor Gudé)” a “Quadra Poliesportiva da Praça Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante.”

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Projeto de Lei Nº 7/2020 03/02/2020

Denomina de “Wilson Rodrigues Pereira” a “Rua 5” localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 05/12/2019

Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Mario Coelho Aguiar Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Autor: JAMILA CURY DORINI (JAMILA)