Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2020
Subtipo: Executivo
Data: 30/01/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera 4640.05 conselho municipal do idoso | .doc | 44 KB | 21/02/2020 | 10:47:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 03/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 33/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data do envio: 11/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 31/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 (CDDH 2019-2020)
Data do envio: 11/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 32/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/02/2020
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/02/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 28/02/2020 - Prazo: 20/03/2020
Objetivo: Para providencias
Documentos vinculados: Ofício Nº 92/2020
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2020 | 30/01/2020 |
Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 33/2020 | 05/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 31/2020 | 12/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 32/2020 | 12/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 (CDDH 2019-2020) |
|
| Lei Ordinária Nº 6145/2020 | 28/02/2020 |
Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 92/2020 | 28/02/2020 |
Prefeito - encaminhando a Vossa Excelência os Autógrafos nºs 6353 a 6360/2020 referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2020. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2020 | 20/02/2020 |
Ordem do dia |
