Documentos - Parecer Nº 1/2020
Data: 09/03/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Favorável
Ementa: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| emenda ao projeto de lei -fogos de artificio - estabelece mais pena e casos - emenda pra justificar adiamento - inciativa 5 VER - parecer comissoes qlq tempo | .docx | 18,34 KB | 09/03/2020 | 15:50:07 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2020 | 05/03/2020 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu. Autoria: PAULO RENATO DA SILVA (PAULO RENATO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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