Documentos - Parecer Nº 67/2020


Data: 18/03/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança"

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer PDL 1-2020 .docx 13,65 KB 18/03/2020 10:09:54

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 06/03/2020

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança"

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JAMILA CURY DORINI (JAMILA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

2 - De Procuradoria Geral Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020