Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 18/10/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - proposituras aprovadas

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Chamada Regimental - 19:00:13

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 22:06:07

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Presidente da Câmara dos Deputados - solicita-se a inclusão de uma Proposta de Emenda Constitucional, dentro da ótica da reforma política e eleitoral e dos anseios da população brasileira, que o tempo de mandato dos parlamentares em geral, sejam eles Vereadores, Deputados Estaduais ou Federais e Senadores, seja de 04 anos, permitindo apenas uma reeleição consecutiva, da forma como temos na legislação para os eleitos para os poderes executivos; requeremos ainda toda celeridade e melhores práticas afins para o assunto.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (2): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Contra (7): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Abstenções (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Ementa: Presidente do Senado Federal - solicita-se a inclusão de uma Proposta de Emenda Constitucional, dentro da ótica da reforma política e eleitoral e dos anseios da população brasileira, que o tempo de mandato dos parlamentares em geral, sejam eles Vereadores, Deputados Estaduais ou Federais e Senadores, seja de 04 anos, permitindo apenas uma reeleição consecutiva, da forma como temos na legislação para os eleitos para os poderes executivos; requeremos ainda toda celeridade e melhores práticas afins para o assunto.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (3): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Contra (7): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Prefeito - solicita-se adequar a legislação municipal de forma a isentar idosos do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo em vagas reservadas para referida categoria.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar se o município oferece o serviço especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e em caso afirmativo, quais são. Bem como informar, caso tais atendimentos ainda não sejam oferecidos pelo SUS, se existem tratativas para que isso ocorra em nosso município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Coordenador do Programa Nota Fiscal Paulista - solicita-se informar a possibilidade de dilatar o prazo para o cancelamento dos créditos inerentes ao Programa Nota Fiscal Paulista que completam 5 anos e não foram resgatados pelos consumidores até o momento.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se implantar programas institucionais ou educacionais em todas televisões que estão alocadas nos prédios públicos municipais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto de Administração, Secretária de Educação, Dirigente de Ensino da Regional de Botucatu e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a quantidade e localização das Escolas do Programa de Ensino Integral do Estado SP (PEIs), das Escolas de Tempo Integral do Municipio de Botucatu e sobre o números de funcionários que acumulam cargos no municipio e que apresentam os problemas no transito de uma escola a outra e com HTPC.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se construir quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamarati, para garantir que as aulas de educação física sejam ministradas com qualidade.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, implantar iluminação pública na Rodovia Gastão Dal Farra, no trecho compreendido entre o Jardim Santa Monica até o bairro Demétria, zelando pela segurança de animais e pessoas que circulam pelo local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se viabilizar projeto de construção de rampa para embarcações no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu (Alvorada da Barra).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e a Faculdade de Medicina de Botucatu para a instalação de academia ao ar livre na Moradia Estudantil da Unesp, visando beneficiar os alunos moradores, bem como aproveitar melhor o espaço externo do local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de orientar todos os responsáveis pelas agências bancárias no município, baseado nos números significativamente reduzidos de casos de COVID-19 em Botucatu, de retomarem o atendimento dos clientes dignamente acomodados internamente, evitando as grandes filas externas e que fiquem expostos às intempéries como sol, chuva e frio.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se, e juntamente com secretaria competente, informar como estão as tratativas para reinstalar as alças de proteção na ponte que liga o Jardim Cambuí ao Jardim Itamaraty, através da Rua Pedro Abílio, de forma a evitar acidentes em destacada área.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se enviar a esta Casa de Leis informações e documentos comprobatórios das recomposições salarias concedidas aos servidores municipais acima dos índices inflacionários, no período de 2017 a 2021.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo, Responsável pela Empresa Soreni Transportes Urbanos e Gerente da Empresa Reta Transportes - solicita-se informar como está a fiscalização do uso de máscaras de proteção facial pelos passageiros no interior dos ônibus do transporte coletivo.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, substituir as lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Avenida Universitária, no trecho compreendido entre as ruas Lourenço Castanho e Mariana Jaqueta Santos, nos bairros Jardim Flamboyant e Chácara dos Pinheiros.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, informar como estão as tratativas para adequar o local do poste existente na Rua Antônio Correa Vaz, na altura do número 507, no Residencial Ouro Verde, entre as divisa dos imóveis do loteamento, visto que está causando transtorno aos munícipes.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura com assentos no ponto de ônibus existente na Rua Waldomiro de Oliveira em frente ao número 190, no Jardim do Bosque, proporcionando proteção e conforto para os usuários do transporte coletivo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, implantar iluminação pública na Rua Waldomiro de Oliveira, próximo ao nº 190, no Jardim do Bosque.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar o número de pessoas diagnosticadas no Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrem com fibromialgia em nosso município.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se prestar esclarecimentos quanto a situação de inatividade do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e quais providências foram realizadas para retomar a eleição do Conselho da Mulher, informando ainda, se há membros representando o Conselho da Mulher legalmente nomeados publicamente, e, através de qual Ato do Poder Executivo.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2021, que dispõe sobre anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros e suas respectivas instituições, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlos Eduardo Pignatari o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Abstenções (3): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor (6): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Contra (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Moção de Congratulaçóes para o Prof. Dr. Paulo Iamaguti, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinário, comemorado no dia 9 de setembro, extensivo a todos os demais profissionais dessa área médica, reconhecendo seu empenho, dedicação e amor a este magnífico trabalho e aos animais.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para Rodrigo Luiz Gomes Fumis, Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo, extensiva para todos os funcionários sob sua coordenação, pelo empenho e dedicação junto à Sociedade Botucatuense nas atividades desenvolvidas pelo Departamento de Engenharia de Tráfego de nosso Município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora nas vias do Bairro da Roseira, nas proximidades da Demétria, que se encontram bastante esburacadas e precisando de manutenção urgente.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar tachões em paralelo ao meio fio em todo o bolsão de estacionamentos da Catedral e da Prefeitura.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de realizar um novo estudo para utilização de outros dispositivos de segurança no cruzamento da Avenida Itália com as Ruas Amando de Barros e Brasília, para que acidentes sejam evitados.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo “lombada” na Rua Júlio Vaz de Carvalho, próximo a chegada ao bairro Bem-Te-Vi, garantindo a segurança de todos que transitam pelo local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua Doutor José Freire Vilas Boas, no trecho compreendido entre o fundo do Mirante da Serra II e o Hotel Primar, visando atender aos anseios dos moradores.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Saúde - indica-se necessidade de realizar reforma na Unidade de Saúde da Família do Parque Marajoara com reparos nas rachaduras existentes, realização de pintura e cobertura da área externa.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de refazer a pintura reforçando a sinalização das faixas de pedestres na esquina do Centro de Saúde Escola (CSE) na Vila dos Lavradores.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de “Wilma Winckler” a Rua X localizada no loteamento Residencial Mirante da Serra.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)