Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 30/08/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 15,1 KB | 31/08/2021 | 11:28:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 31/08/2021 09:02:05
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/09/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 193/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/09/2021 10:25:58 - Prazo: 23/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: prorrogado prazo para parecer em 8 dias (01/10)
Data da resposta: 28/09/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 215/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/09/2021 13:52:37 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/10/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 219/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/10/2021 16:27:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 19/10/2021 08:37:07 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 30/11/2021 09:43:52
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: LEI 6.283
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6506/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 30/11/2021 09:43:53
Observações do envio: LEI 6283 - SANCIONADA E PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2021 | 30/08/2021 |
Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Parecer Nº 193/2021 | 03/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 215/2021 | 28/09/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 219/2021 | 05/10/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6506/2021 | 19/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 6283/2021 | 16/11/2021 |
Dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2021 | 18/10/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 35/2021 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
