Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - 25/10/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - proposituras aprovadas

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Chamada Regimental - 19:00:14

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:38:09

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para equalizar a quantidade de vagas de táxi com a quantidade de taxistas em nosso municipio, requisitando assim, que o excedente seja convertido em vagas comuns.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de fornecerem informações sobre o processo em andamento, etapas vencidas e previstas referentes a construção e implantação de unidade da “Fazenda Esperança” no município de Botucatu que oferta um programa de recuperação com processos pedagógicos que elevam a autoestima e resgatam a dignidade dos seus acolhidos, atendendo dependentes químicos para tratamento.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Viação Piracicabana - solicita-se envidar esforços para retomar a linha de ônibus intermunicipal que interliga Botucatu a Piracicaba, para atender a demanda de estudantes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se desenvolver um rápido e completo projeto de reforma e reconfiguração do Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, com recursos próprios ou alavancagem de parcerias, de tal forma e competência que o mesmo possa se transformar num polo aeroportuário regional de cargas fracionadas e e-Commerce, em mais um grande diferencial de nossa cidade para que possamos atrair investimentos e continuar nosso desenvolvimento de maneira perene e sustentável.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de elaborar um projeto técnico executivo de revitalização dos principais pontos da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), nos mesmos moldes do ocorrido no Rio Bonito Campo e Náutica, beneficiando os moradores e turistas que frequentam a localidade, possibilitando inclusive que busquemos recursos externos para a construção de melhorias.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se, realizar estudos para a implantação de uma creche para atender as famílias dos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV bem como de bairros adjacentes.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se elaborar o Decreto anual que concede o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente ao ano de 2021 aos profissionais da educação municipal, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se a contratação de mais uma equipe para atender na Unidade de Saúde da Família do Jardim Iolanda.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Cultura, Secretário do Verde e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se oferecer mais opções de lazer públicas e/ou privadas para a população em especial aos jovens de nossa cidade.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Presidente do Conselho dos Municípios do Consórcio Pólo Turístico Cuesta - solicita-se diversas informações sobre o Consórcio Pólo Turístico Cuesta, bem como encaminhar a ata de reunião que definiu a alteração do Estatuto de “unifinalitário” para “multifinalitário”.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas informações sobre Equipe de Fiscalização do Transporte Coletivo.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se realizar parceria junto à Polícia Civil, visando realizar uma força tarefa para ampliar o trabalho investigativo de identificação dos autores das pichações para conscientização educativa pelo ato dos responsáveis, com a finalidade de obter o mesmo êxito de uma cidade limpa da poluição visual e das consequências dos prejuízos causados.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se fornecer cestas básicas nutricionalmente específicas compostas por frutas, legumes, verduras e carnes, às crianças e adolescentes com deficiência e de baixa renda, usuárias dos projetos sociais e entidades filantrópicas do município.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se anexar ao Processo do Projeto de Lei nº 57/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, através de mídia digital, o vídeo transmitido na Ordem do Dia da sessão ordinária realizada no dia 4 de outubro, bem como este requerimento.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar a razão pela qual o projeto inicial de construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), não foi feita em 2009, visto ser incompreensível um equipamento esportivo daquele porte não prever a construção de banheiros e vestiários. Bem como informar os encaminhamentos realizados para construção dos banheiros e vestiários, encaminhando o projeto da obra a essa casa de leis, com previsão de início da mesma, visando a construção urgente dos necessários espaços aos usuários.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se cada um na sua esfera de competência, informar a possibilidade de intensificar a fiscalização e realizar estudos para melhoria da mobilidade urbana nas proximidades da Rua José Joaquim Correr, solucionando os problemas enfrentados por aqueles que transitam pela localidade.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para Jéferson Oliva, idealizador da Copa Chocolate de Futsal, pelos diversos eventos esportivos, onde, além de fomentar a prática esportiva, o objetvo maior sempre foi promover a solidariedade, ajudando muitas crianças e adolescentes de diversos projetos em andamento na cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Instituto Embelleze, unidade de Botucatu, na pessoa da franqueada Solange Neves Toffolli de Oliveira Vulcano, pelos excelentes serviços prestados no município, na formação de profissionais capacitados para o mercado de trabalho e nas inúmeras ações sociais desenvolvidas pela empresa, levando a quem mais precisa, a oportunidade da renovação da autoestima com serviços gratuitos de beleza.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o Superintendente da Regional da Sabesp, Maurício Tápia, para o Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, Prof. Dr. Dirceu Maximino Fernandes, e para o docente do Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente da FCA/Unesp Botucatu, Prof. Roberto Lyra Villas Bôas, extensivo a todos os demais integrantes e colaboradores, pelo projeto “Sabesfértil”, desenvolvido para a compostagem e reutilização do lodo, transformando-o em adubo orgânico para a melhoria nas propriedades do solo, contribuindo com o meio ambiente e com a sustentabilidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para Cármino de Léo Filho, pelo relevante e competente trabalho de fortalecimento dos valores históricos, culturais e musicais de Botucatu ao compor a canção intitulada “Meu Pedacinho de Chão” expressando as belezas sobre o Distrito de Vitoriana através de suas inspirações artísticas e coração acolhedor.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para a Associação Comercial Empresarial de Botucatu (ACEB), na pessoa de seu Presidente, Ricardo Pauletti, extensiva a todos os membros da diretoria e associados, pela comemoração dos 99 anos de trabalho e ótimos resultados da entidade, e por toda contribuição para o desenvolvimento de nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulaçóes para Larissa Maschio Faraone Fim e Miriam Gonçalves da Silva Fumes, que pelo 8º ano consecutivo realizaram com muito amor e dedicação a festa das crianças no dia 12 de outubro, ação digna e louvável onde, mesmo em meio às adversidades atuais, proporciona momentos de alegria e descontração nesta dia tão importante aguardado pelos pequeninos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para os Atletas da Equipe “Tiger Elite Team", Miguel Galhardo, Kayque H. Bento e Murilo H. Bento, bem como a todos os demais membros da equipe, pelo excelente desempenho obtido no campeonato Raja Evolution, realizado na Academia Raja Stadium, na cidade de Araraquara, evento que reuniu atletas de vários estados, onde nossos atletas representaram Botucatu com muita garra e dedicação.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a Rádio Clube FM, na pessoa dos seus diretores Rodrigo Valentin Plese de Oliveira Neves, José Rodolpho Plese de Oliveira Neves e Ferdinando César Lunardi, extensiva a todos os funcionários, que diariamente disseminam informações com credibilidade e profissionalismo para toda região, colaborando efetivamente com o desenvolvimento do município de Botucatu.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Senhor Milton Aparecido Zanquetta, capitão do time Associação Desportiva Duratex - Paula Souza, pela conquista do Campeonato Amador de Botucatu de 1987, extensivo a todos os jogadores e colaboradores da época.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para mulheres de baixa renda e estudantes matriculadas na rede municipal de ensino.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de "Rua dos Lambaris" a “Rua 2”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de “Rua dos Dourados" a “Rua 5”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)