Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 06/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 06/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 6/12/2021

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2021

Chamada Regimental - 19:00:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:33:39

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se, depois de ouvir o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a inclusão de projetos de implantação de ciclovias nos Programas de Pavimentação das Estradas Vicinais do município que serão apresentados ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se estudar a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estampidos em Botucatu, de forma a cumprir a Lei n° 6.161 e beneficiar crianças autistas, idosos acamados e animais.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária Adjunta do Turismo - solicita-se a possibilidade de estruturar a área da sala de espera/ recepção do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, instalando wi-fi, placas, quadros ou outros dispositivos com informações sobre Botucatu destacando nosso potencial turístico e histórico aos turistas, empresários e pilotos que utilizam o local, fomentando investimentos em nossa cidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar uma academia ao ar livre na Praça “Lucilene Francisco”, no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo (Brancão)".

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC) para contratar integrantes do Programa Jovem Aprendiz, promovendo, assim, a inserção destes no mercado de trabalho.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar empenho visando instalar abrigos em pontos de ônibus de conjuntos habitacionais inaugurados e entregues após 2016.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicitando informar qual a previsão para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Elisa Andrini, no Bairro Chácara Floresta, próximo à Vital Brasil.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhoria da mobilidade urbana nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Guimarães com a Rua Dr. Napoleão Laureano.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - solicita-se, informar quais são os serviços que a polícia civil disponibiliza para atender as mulheres vítimas de violência e que residem no município.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias e manutenções necessárias na ciclovia localizada entre o final do Jardim Planalto até o Distrito de Rubião Júnior, bem como definir, junto à empresa concessionária, a conclusão da parte faltante da ciclovia, de cerca de 150 metros, entre o final da Avenida Dante Delmanto e a alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de firmar parcerias com escolas particulares de idiomas para que, no contraturno escolar das escolas de tempo integral do nosso município, sejam oferecidas aulas de inglês aos alunos do Fundamental II.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informar o andamento do pagamento do incentivo financeiro "Décimo Quarto" a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o adequado nivelamento dos paralelepípedos situados na Rua Dr. Costa Leite.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar estudo técnico para implantar mais pontos de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD´s) nas Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Dr. Costa Leite, solicitando, se possível, quantidades superiores de vagas que a legislação de trânsito determina.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se foi feita a reserva de faixa de terra para duplicação da Avenida Roberto Sidney Bueno, prevendo o aumento do fluxo de veículos com os novos empreendimentos próximos a rotatória da Avenida Rafael Serra e, em caso negativo, realizar a reserva dentro das normas legais, inclusive com desapropriação, se necessário.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Segurança Pública - solicita-se a possibilidade de, em conjunto com o atendimento realizado na Delegacia da Mulher e nos Plantões Policiais deste município, disponibilizar profissional Bacharel em Psicologia para o devido acolhimento, escuta e encaminhamento da vítima, e se possível, profissional Assistente Social para o atendimento e integração às demais políticas ofertadas pela administração pública municipal, visando promover integração das políticas públicas com efetividade e eficácia para o atendimento das mulheres vítimas de violência que procuram os serviços.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de máquinas agrícolas para auxílio aos produtores rurais.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Ministro da Educação - solicita-se a possibilidade de destinar recursos financeiros para a construção de quadras poliesportivas nas escolas de tempo integral do nosso município, beneficiando os estudantes e incentivando a prática esportiva.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a abertura de todos os banheiros do Ginásio Paralímpico localizado ao lado da APAPE e do Ginásio Municipal “Mário Covas Junior”, visando atender as necessidades dos atletas e demais usuários que frequentam o local.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a jogadora Miraíldes Maciel Mota (Formiga), bicampeã paulista nos anos de 2008 e 2009 e vice campeã da III Copa do Brasil do Futebol Feminino pelo Botucatu Futebol Clube, por sua linda trajetória na Seleção Brasileira de Futebol Feminino, como a maior recordista em Copas do Mundos e Olimpíadas.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Centro de Diagnótico de Doenças da Mama, na pessoa do médico mastologista Dr. Marcus Guazzelli Maurício de Oliveira, e aos demais profissionais que atuam no referido centro, Cristiane dos Santos Luiz, Marcelo de Lima Luiz, Thatiane Bruder do Nascimento Dartora, Thais Caroline Contessotti Celestino e Danielle Tietsche Lofiego, pela quantidade expressiva de exames mamografias realizadas (mais de 180 mil), desde o início de suas atividades, zelando pela saúde das mulheres botucatuenses através da detecção precoce do câncer de mama.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Engenheiro Civil Reinaldo Aparecido Henrique, pelas ações empreendedoras e destacadas em nossa cidade, através de projetos modernos e inovadores, gerando empregos e contribuindo efetivamente com o desenvolvimento de nosso município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Antonio Joaquim de Oliveira.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)