Ementa: Ordem do dia

Observações: Ordem do dia

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório - 13/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 13/12/2021

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão - 13/12/2021

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Chamada Regimental - 19:00:11

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:34:22

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar quais políticas públicas estão sendo planejadas e implantadas em Botucatu para colocar em prática a Lei Federal que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe de fato atraso na disponibilização dos exames de imagem para os nossos munícipes e, caso sim, considere a possibilidade de se fazer um mutirão para realização de exames de imagens que estão com demanda reprimida na Secretaria da Saúde e nos demais serviços de saúde do nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se disponibilizar máquinas e equipamentos necessários para a compactação e nivelamento final da pista de aeromodelismo, no Distrito de Vitoriana para que tenhamos essa atividade acontecendo novamente em nossa cidade

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos e respectivos projetos técnicos para a implantação de bicicletários na cidade, considerando uma instalação gradativa e inteligente, com o propósito de estimular cada vez mais a utilização deste modal de transporte pelos botucatuenses.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente da Sabesp - solicita-se a construção de um poço artesiano no conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral, visando assegurar qualidade de vida e melhores condições de saúde aos moradores.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade e firmar parceria com repasse de recursos financeiros para construção de um ginásio esportivo na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando atender na integralidade seus alunos e usuários com a prática esportiva no plano educacional.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se iniciar, com urgência, o processo de regularização do loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento do processo de regularização dos lotes do conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se transformar a Secretaria Adjunta de Turismo em Secretaria de Turismo, para que se possa organizar e estruturar o setor turístico, considerando as novas demandas de acompanhamento, fiscalização, ordenamento e fomento da atividade turística. Temos a certeza que este será mais um passo para que possamos nos tornar uma estância turística, que fomenta não apenas seu município, mas todo o turismo regional.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se substituir as lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Rua Nicola Zaponi, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Dom Pedro I e o número 1427 no Parque Imperial.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para pavimentar a Estrada do Córrego Fundo, principalmente no trecho próximo às residências do Jardim Monte Mor, compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, onde constantemente os limites de velocidade são desrespeitados, colocando a vida de pedestres em risco.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao nosso município emenda parlamentar no valor de duzentos e cinquenta mil reais, para despesas de custeio da assistência social, visando contribuir com as necessidades de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e responsável pela RUMO Logística - solicita-se a promoção de ações conjuntas para dirimir todos os problemas apresentados nas áreas de servidão e confrontantes da linha férrea dentro do perímetro urbano, mais precisamente, nas proximidades da Casa da Juventude, no fundo da sede da Guarda Civil Municipal e do prédio da Secretaria de Educação.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde, Secretário de Planejamento e Urbanismo, Secretário de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se a realização de ações conjuntas para dirimir os problemas apresentados com a criação de animais, principalmente galináceos, na região da Vila Maria, que prejudicam o bem estar e geram a perturbação de sossego da população.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a possibilidade de fiscalizar e realizar manutenção ou, se necessário, a troca dos sensores dos postes de iluminação pública, visto que muitos deles permanecem acesos de forma contínua.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para a cobertura da quadra poliesportiva da EMEF "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho).

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e servidor responsável pelo Aeroporto - solicita-se pleitear junto ao Governo Federal recursos financeiros para o Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, através do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Governo, Secretário de Saúde, Coordenadora da Equipe Médica do PSA, Dr.ª Giovana Tuccille Comes e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se adotar uma política de humanização nas unidades do Programa Saúde da Família e, principalmente, nos Prontos Socorros Adulto e Infantil, criando um canal de comunicação que transmita com mais agilidade os andamentos de exames aos pacientes, evitando desconforto durante a espera no atendimento.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforçospara viabilizar emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se esforços para viabilizar emenda parlamentar visando melhorias para a Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE).

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o professor Nivaldo Souza da Costa, conhecido como Ceará, promotor do evento “Os Melhores do Ano” na área esportiva, que tem por objetivo incentivar e homenagear os destaques do esporte botucatuense incluindo atletas, dirigentes e personalidades que tiveram brilhante desempenho durante a temporada esportiva na cidade.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o atleta de triátlon Matheus Pinheiro Aguiar, de onze anos, pelo futuro promissor no esporte, sendo o mais jovem a participar de uma competição na modalidade e por incentivar outras pessoas, principalmente as demais crianças, a desenvolverem o hábito da prática esportiva.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para as empresas Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda, Grupo Berimbau Auto Peças, Grupo Centroflora, LTM Chicotes Elétricos, Moura Leite Loteamentos, Pacaembu Construtora, Panelão Supermercados, Phenix Transportes de Cargas e Associação das Empresas do Distrito Industrial III, participantes do projeto “Botucatu Luz 2021", em agradecimento pelo patrocínio dos enfeites e luzes natalinos alocados em praças e locais públicos, que estão encantando nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Unesp, Campus de Botucatu, nas pessoas do Professor Dr. Pasqual Barretti, Professor Dr. Benedito Barraviera e Professor Dr. Rui Seabra Ferreira Junior, extensivo à toda a equipe pelo desenvolvimento de uma fábrica de amostras para testes clínicos e insumos para a produção de biofármacos, que representa um divisor de águas no desenvolvimento de pesquisas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a Jogadora de Futebol Feminino, Grazielle Pinheiro Nascimento, pela brilhante e fundamental participação nos campeonatos de 2021, que devido sua experiência e liderança obteve a conquista da simbólica e honrosa Tríplice Coroa, das taças de Campeã Paulista, Campeã Brasileira e Campeã da Copa Libertadores da América.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Tônico de Barros, no trecho compreendido entre as Ruas Rangel Pestana e Professor Gustavo Dias de Assunção.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - indica-se notificar o proprietário do terreno, lote 426, ao lado do número 1560, na Rua Gama, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza da área que está com o mato muito alto e recentemente vizinhos relataram indivíduos escondidos no local, inclusive adentrando nas residências.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Denomina de “Antonio de Lalla”, a Avenida Principal do loteamento rural “Sítio Sirinaica”.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Marcone Lima Sobreira.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)