Documentos - Projeto de Lei Nº 84/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 04/11/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto | .docx | 20,18 KB | 22/11/2021 | 08:57:11 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/11/2021 13:58:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 291/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 16/11/2021 11:10:22 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 308/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 23/11/2021 10:57:32 - Prazo: 08/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 316/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/12/2021 14:59:19
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/12/2021 15:23:11 - Prazo: 04/01/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 21/12/2021 16:46:57
Observações da resposta: LEI Nº 6.304/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6534/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 21/12/2021 16:46:57
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.304/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 171/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2021 | 04/11/2021 |
Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 291/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 308/2021 | 23/11/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 316/2021 | 25/11/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6534/2021 | 14/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências |
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| Lei Ordinária Nº 6304/2021 | 21/12/2021 |
Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 171/2021 | 21/12/2021 |
LEI Nº 6.304/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2021 | 13/12/2021 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2021 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |