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Documentos - Projeto de Lei Nº 84/2021


Subtipo: Legislativo

Data: 04/11/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto .docx 20,18 KB 22/11/2021 08:57:11

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/11/2021 13:58:52

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 09/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 291/2021

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 16/11/2021 11:10:22 - Prazo: 01/12/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 308/2021

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 23/11/2021 10:57:32 - Prazo: 08/12/2021

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 25/11/2021

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 316/2021

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 13/12/2021 14:59:19

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 13/12/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 14/12/2021 15:23:11 - Prazo: 04/01/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 21/12/2021 16:46:57

Observações da resposta: LEI Nº 6.304/2021

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6534/2021

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 21/12/2021 16:46:57

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.304/2021

Documentos vinculados: Resposta Nº 171/2021

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 84/2021 04/11/2021

Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Parecer Nº 291/2021 09/11/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 308/2021 23/11/2021

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 316/2021 25/11/2021

Parecer Saúde

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6534/2021 14/12/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 6304/2021 21/12/2021

Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 171/2021 21/12/2021

LEI Nº 6.304/2021

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 43/2021 13/12/2021

Ordem do dia

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 43/2021 Nominal Discussão Única Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)