Documentos - Projeto de Lei Nº 85/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 05/11/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 17,75 KB | 05/11/2021 | 15:21:44 | |
| ppl | 81,82 KB | 14/02/2022 | 21:32:19 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/11/2021 16:31:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 313/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 25/11/2021 10:45:39 - Prazo: 10/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 325/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/11/2021 16:00:29
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/11/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 328/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/12/2021 15:41:58 - Prazo: 23/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/12/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 350/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/02/2022 10:36:35
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/02/2022
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/02/2022 15:26:36
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 21/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/02/2022 08:44:52 - Prazo: 17/03/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 16/03/2022 16:11:59
Observações da resposta: LEI Nº 6.317/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6551/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 16/03/2022 16:11:59
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.317/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 191/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2021 | 05/11/2021 |
Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Parecer Nº 313/2021 | 25/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 325/2021 | 30/11/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 328/2021 | 30/11/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 08/12/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 350/2021 | 17/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Emenda Nº 2/2022 | 14/02/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 14/02/2022 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6551/2022 | 22/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), Associação Atlética Ferroviária de Botucatu (AAF) (AAF - Associação Atlética Ferroviária de Botucatu) |
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| Lei Ordinária Nº 6317/2022 | 09/03/2022 |
Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 191/2022 | 16/03/2022 |
LEI Nº 6.317/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2022 | 14/02/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 3/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
