Reuniões - Sessão Ordinária Nº 34/2022 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
34
Ano
2022
Data
10/10/2022
Hora
19:00:00
Observações
34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (03 DE OUTUBRO DE 2022)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Expediente Nº 34/2022 10/10/2022 Expediente
Expediente Nº 34/2022 10/10/2022 Expediente
Ordem do dia Nº 34/2022 10/10/2022 Ordem do dia
Expediente Nº 34/2022 10/10/2022 Expediente
Expediente Nº 34/2022 10/10/2022 Expediente
Expediente Nº 34/2022 10/10/2022 Expediente
Ata Nº 34/2022 10/10/2022 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:05

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia 21:20:53

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 55/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 56/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 659/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 660/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 661/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 662/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 663/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 664/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 665/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 666/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 667/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 668/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 669/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 670/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 671/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 672/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 673/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 674/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 675/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 676/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 677/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 168/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 169/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 170/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 171/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 135/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 136/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 137/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Resolução Nº 3/2022 Nominal 1ª Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Lei Nº 70/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 10/10/2022

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 10/10/2022

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 10/10/2022

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Subtipo: Sessão

Data: 10/10/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 10/10/2022

Subtipo: Sessão

Data: 10/10/2022

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas- 10/10/2022

Subtipo: Sessão

Data: 10/10/2022

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão - 10/10/2022

Subtipo: Sessão

Data: 10/10/2022

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:05

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:20:53

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: PESAR

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos para construir uma passarela ligando os bairros 24 de maio e Santa Cecília.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se informar quais são os serviços ou projetos oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como quem os executa e de que forma as comunidades podem acessar referidos serviços.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre serviços de iluminação desnecessária no Condomínio Indaiá.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicitando informações sobre a atual situação do viveiro municipal de mudas.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos visando a instalação de guard rail na Rodovia Marechal Rondon, na altura do Km 248 + 600 metros, de forma a evitar acidentes e garantir a segurança de todos que circulam pela referida área.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se estudos técnicos para implantação de galerias de águas pluviais no Distrito de Vitoriana ou adotar outras ações que possam evitar mais transtornos em dias chuvosos e proporcionar mais segurança para os moradores locais.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se viabilizar o fechamento das laterais da quadra esportiva da Escola Obra Madre Marina Videmari, localizada no bairro Vila Real, tornando-a em um ginásio poliesportivo para os alunos e comunidade atendidas pela instituição.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Gerentes das Empresas Reta Rápido e Pontual Transportes - solicita-se aperfeiçoar os serviços prestados aos usuários disponibilizando wi-fi gratuito nos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, nos mesmos moldes que empresas de outras localidades têm realizado.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretário de Segurança, Secretário do Verde e Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre questões apresentadas pela sociedade em Consulta Pública referente à Perturbação de Sossego, visando pautar Audiência Pública a ser realizada sobre esta temática.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se, com base na Lei Municipal nº 5746/2022, que institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio", informar as ações que estão sendo desenvolvidas sobre o assunto em nossa cidade em 2022 e, principalmente, propostas de novas políticas públicas para os próximos anos como contratação de equipes com tratamentos alternativos, atendimentos on-line, mais profissionais na área de saúde mental, entre outros.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos e parcerias para construírem e disponibilizarem, ainda neste ano, pelo menos mais quatro quadras de basquete 3 x 3, em praças e espaços públicos de nossa cidade, uma em cada região de Botucatu, nos espaços que considerarem mais apropriados para tal execução.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informar quais são as Associações e os Centros Comunitários que estão funcionando em nossa cidade, principalmente as que realizam suas atividades em prédios públicos de Botucatu, além das demais informações afins solicitadas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se procedem os rumores de encerramento das atividades do Programa de Integração Educação Comunitário - PIEC, localizado no Jardim Monte Mor.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações com relação ao cardápio alternativo para crianças e adolescentes que possuem restrições alimentares e frequentam escolas municipais e estaduais em nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicita-se informar a possibilidade de consultar a comunidade escolar para estabelecer o melhor horário de entrada e saída dos alunos diminuindo a evasão escolar na Escola Estadual “Professor Manoel Patrício do Nascimento” no Parque Residencial 24 de Maio.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar vagas especificas para vans em todas as escolas e creches de Botucatu, bem como estudar a possibilidade de fechar a Rua Doutor Rafael Sampaio nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Martinho Nogueira".

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, respeitar a atual situação dos lotes e realizar a emissão de matrículas individualizadas dos terrenos no loteamento “Green Valley” durante o processo de regularização, evitando mais transtornos para as famílias instaladas nesses locais.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretaria de Educação e Secretário de Governo - solicita-se aumentar o valor da bolsa dos estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação que estão locados diretamente na ficha orçamentária dessa pasta e não na ficha da Secretaria de Participação Popular e Comunicação como os demais.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Projeto “Pão Nosso” da Catedral Metropolitana em reconhecimento ao valoroso trabalho de solidariedade desenvolvido na cidade, tornando-se um verdadeiro exemplo de Igreja em saída, ou seja, aquela que vai ao encontro de quem mais precisa.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Sesi Botucatu, nas pessoas de seus gestores, comissão técnica e atletas pelos excelentes resultados alcançados nas competições estaduais, nacionais e internacionais, elevando o nome de Botucatu no meio esportivo demonstrando competência e sucesso na formação de atletas e seres humanos melhores.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o doutor Oswaldo Marques Cera por sua linda trajetória política, com várias passagens por empresas públicas, sempre ajudando a população, uma pessoa que teve um nobre olhar para centenas de cidades do Estado de São Paulo, dentre elas Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares, juntamente com a Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram postos de combustíveis em nossa cidade, demonstrando, mais uma vez, como as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, em direção à Rua Manoel Álvares Guimarães, no trecho entre esta via e a Avenida Vital Brasil.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do lixo, entulho, galhos secos e móveis descartados irregularmente nas ruas João Godoy e Plínio Salgado, no Jardim Dom Henrique e rua Dr. Guimarães, na Vila Casa Branca.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/10/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura da sinalização de solo com indicação de “PARE” nos cruzamentos e em toda extensão das Ruas Laurindo Izidoro Jaqueta e João Carmelo, no Jardim Paraíso.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Executivo

Data: 23/09/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 1.106/2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Vereador

Data: 13/07/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Tipo: Nominal

Discussão: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Legislativo

Data: 22/09/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Mesa

Data: 28/09/2022

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)