Ementa: Ordem do dia

Observações: Ordem do Dia - 23.2.2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 23/2/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 23/2/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:47

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ausente (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Ordem do Dia - 21:29:20

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ausente (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Elias Biral, ocorrido em 20 de fevereiro de 2023, aos 31 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar assistência judiciária nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), atuando de maneira independente ou através de parceria com entidades jurídicas competentes, como a Ordem dos Advogados de Botucatu.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Rua Nicola Zaponi, nas proximidades do número 1386, esquina com a Avenida Dom Pedro I, no Parque Imperial.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se atualizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal, incluindo os que prestam serviços através da Organização Social em Saúde Pirangi.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar, urgentemente, manutenção na Rua Maria Augusta Garcia, no Residencial Califórnia I, que apresenta inúmeras erosões devido às chuvas.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Avenida Mário Barberis, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), para disciplinar o trânsito e garantir a segurança da população.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se instalar bancos na área coberta do Centro de Saúde Escola, localizado na Vila Ferroviária, visto que muitos usuários chegam antes da consulta para pegar as senhas e aguardam o atendimento em pé.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública nas partes superior e inferior do viaduto existente nas proximidades da saída 258, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), proporcionando maior segurança aos munícipes, trabalhadores, e moradores, que diariamente circulam pela região.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se realizar parceria com o Poder Executivo para que o campo de futebol do Campus da Unesp de Rubião Júnior possa ser usado pela Secretaria Municipal de Esportes para jogos do campeonato amador de futebol de nossa cidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de vesícula, catarata, retirada de lesões e tumores de pele.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito- solicita-se implantar o projeto “Praça Digital” na Praça em frente à Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, contemplando todos o que por ali circulam com conexão de internet (wi-fi) gratuita.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos e análises de viabilidade da adesão do nosso município à Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei Federal n. 14.533, de 11 de janeiro de 2023.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se considerar estudos conjuntos entre as áreas responsáveis sobre a possibilidade de mudar o local da feira livre do bairro, deslocando-a cerca de 50 metros à frente.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Deputado Federal Ricardo Salles - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Deputado Federal Luiz Carlos Motta - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Antártica, visto que a situação tem causado grandes prejuízos aos motoristas e acidentes aos pedestres que circulam pelo local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Apoio ao Excelentíssimo Presidente do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelas medidas adotadas em defesa da nossa democracia, em promoverem a justiça e a se reerguerem ainda mais fortes para o bem de nosso país, repelindo todos os atos antidemocráticos como os ocorridos em 8 de janeiro.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Abstenções (3): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor (3): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Contra (4): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ementa: Moção de Aplausos para os empresários e proprietários da empresa Empório Serrana, pela recente inauguração em nossa cidade e também por todas as demais empresas que administram, agradecendo-os pelos empregos que geram, pelas ações sociais realizadas e por toda contribuição econômica e social para a nossa cidade e para a nossa gente.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a Enfermeira Luciana Silva Tassini, por sua excelente trajetória profissional e pela imensurável dedicação e amor ao próximo.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno, lote 426, localizado na Avenida Carlos Ferreira, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza e capinação do terreno.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dispõe sobre permuta de imóvel.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ementa: Denomina de "Luiz Antônio Vigliazzi" a "Rua F" do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)