Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2023
Subtipo: Executivo
Data: 07/02/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre permuta de imóvel.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Permuta ação da cidadania | .doc | 48,5 KB | 07/02/2023 | 17:05:42 | |
| Permuta ação da cidadania | 118,7 KB | 23/02/2023 | 21:01:09 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/02/2023 15:51:25
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/02/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/02/2023 15:11:18 - Prazo: 25/02/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/02/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 8/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/02/2023 11:45:08 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/02/2023
Documentos vinculados: Parecer Nº 13/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/02/2023 21:03:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/02/2023 08:04:23 - Prazo: 17/03/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 03/03/2023 11:45:44
Observações da resposta: LEI 6.421/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6688/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 03/03/2023 11:45:44
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.421/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 323/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2023 | 07/02/2023 |
Dispõe sobre permuta de imóvel. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 3/2023 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre permuta de imóvel. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 8/2023 | 14/02/2023 |
Parecer CCJ PL 4 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 13/2023 | 16/02/2023 |
Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre permuta de imóvel. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6688/2023 | 24/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6421/2023 | 24/02/2023 |
Dispõe sobre permuta de imóvel. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 323/2023 | 03/03/2023 |
LEI 6.421/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2023 | 23/02/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 3/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
