Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 10/7/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 10/7/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 10/7/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:21

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:40:22

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Pereira Martinelli, ocorrido em 4 de julho, aos 97 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Departamento de Estrada e Rodagem e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se reforçar a pintura das faixas da Rodovia Geraldo Pereira de Barros.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Governo, Secretário Adjunto de Assuntos da Fazenda e Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe reserva orçamentária para atualização do piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se informar quantos indivíduos da espécie arbórea Spathodea campanulata estão plantadas na área urbana; se existe previsão para rever o Código de Arborização Urbana, visando proibir o plantio desta espécie em nosso município; se existe previsão para a criação do Plano de Arborização Urbana, para que o correto plantio de espécies seja realizado em nosso município, bem como realizar a substituição desta espécie exótica por plantas nativas e frutíferas, arborizando os locais onde a supressão for efetivada.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias na Rua Edmundo Techio, cruzamento com a Avenida Leonardo Villas Boas, bem como estudar a possibilidade de alterar o sentido da mão de direção, recapear o asfalto, instalar semáforo e implantar faixa de pedestre.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos visando mudar o tipo de estacionamento na Avenida Dom Lucio, em frente ao muro da Associação Atlética Botucatuense, transformando-o em estacionamento em 45 graus.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a criação de uma “Unidade Móvel de Saúde Odontológica” na rede municipal de saúde.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade da criar um Plano Municipal de Adequação e Sistematização de Calçadas, conforme estabelecido no artigo 50, X da Lei Complementar nº 1224/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

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Ementa: Secretária de Educação e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de instalar uma cobertura móvel no espaço lúdico instalado ao ar livre no Centro de Educação Infantil "Maria de Lourdes Torres Sardenberg" e informar se existe a possibilidade de instalação de cobertura na quadra.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Diretoria do Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos" - solicita-se cada um em sua esfera de competência, instalar placas indicativas nos percursos que levam ao Hospital Estadual de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio de Moura Campos” inclusive dentro do espaço desta instituição.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Governo - solicita-se esclarecimentos e informações referentes às questões de banco de horas e horas extras realizadas pelos funcionários públicos municipais

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se nivelar com o asfalto a tampa da caixa de inspeção de cabeamento da rede de telefonia localizada na esquina da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bartoli.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre o remanejamento de recursos no orçamento, seja por Decreto ou por Projetos de Lei.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Deputado Federal Jefferson Campos - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário de Esporte e Promoção de Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre a possibilidade de criar um projeto de recreação, visando fornecer alternativas de lazer para as crianças de bairros periféricos de nossa cidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Secretária de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias nas moradias da Vila Álvaro Picado Gonçalves (Vila Dignidade ) localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Moção de Aplausos à Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp) pelo nobre trabalho prestado à nossa comunidade nos últimos 42 anos.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação Infantil "Professor Paulo Guimarães" pelo comprometimento com a educação, desenvolvimento e bem-estar de nossas crianças.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Aplausos para as Forças de Segurança, pela brilhante condução da ocorrência realizada no último dia 4 de julho, que culminou na prisão de criminosos responsáveis por roubo a residência no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que demonstram mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa população.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Moção de Congratulações, para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) pelo excelente desempenho na avaliação de melhor universidade brasileira, em ranking de jovens universidades da consultoria britânica Times Higher Education, demonstrando, mais uma vez, a qualidade e o comprometimento com o conhecimento e com a pesquisa de ponta em nosso país.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres na Rodovia Professor João Hipólito Martins, na altura do Supermercado Confiança.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho da Estrada Municipal São João da Vitoca (Estrada do Córrego Fundo), compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo, no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Ementa: Denomina de "Antonio Maringoni Filho" a Rua 05 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Denomina de "Irmã Maria dos Santos Silva" as Ruas 06 e 07 do Royal Garden Botucatu

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Denomina de “Rosa Pezavento de Aguiar”, a Rua 04 do Royal Garden Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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