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Documentos - Projeto de Lei Nº 55/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 22/05/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL semana acidentes com crianças .doc 61,5 KB 22/05/2023 15:34:50
PL semana acidentes com crianças .pdf 1,67 MB 23/05/2023 14:38:24

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 24/05/2023 08:14:28

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 216/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 29/05/2023 11:26:44 - Prazo: 13/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 31/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 227/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 01/06/2023 14:02:10 - Prazo: 16/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 266/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 26/06/2023 09:03:26

Objetivo: deliberação

Observações do envio: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Sargento Laudo

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 03/07/2023 13:55:35

Objetivo: deliberação

Observações do envio: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Marcelo Sleiman

8

Remetente: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Destinatário: Divisão Legislativa

Data/Hora do envio: 06/07/2023 14:50:47

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Relatório do Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 55/2023.

Documentos vinculados: Parecer Nº 302/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 10/07/2023 14:42:21

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 10/07/2023

Resultado: Adiado

Observações da resposta: solicitado pelo vereador Palhinha

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 17/07/2023 11:20:01

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 17/07/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 18/07/2023 09:07:41 - Prazo: 08/08/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 02/08/2023 09:59:30

Observações da resposta: LEI Nº 6.495/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6779/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 02/08/2023 09:59:30

Observações do envio: LEI Nº 6.495/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 414/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 55/2023 22/05/2023

Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Parecer Nº 227/2023 31/05/2023

Parecer CCJ PL 55 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Emenda Nº 1/2023 03/07/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2023

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Relatório do Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 55/2023

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

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Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6495/2023 20/07/2023

Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 216/2023 24/05/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 266/2023 15/06/2023

Parecer Saúde PL 55 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 414/2023 02/08/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.495/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 21/2023 26/06/2023

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Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 22/2023 Nominal Discussão e Votação PEDIDO DE VISTA
Sessão Ordinária Nº 23/2023 Nominal Discussão e Votação ADIADO
Sessão Ordinária Nº 21/2023 Nominal Discussão e Votação PEDIDO DE VISTA
Sessão Ordinária Nº 24/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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