Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 4/3/2024

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 4/3/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 4/3/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA ( 4 DE MARÇO DE 2024)

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:43

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 20:00:40

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para instalar mais containers em pontos estratégicos, principalmente nas estradas e rodovias de acesso e saída do Município, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se realizar a manutenção dos parquímetros quanto a aferição de moedas, bem como disponibilizar a possibilidade de realizar os pagamentos com cédulas e através de cartão recarregável.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar a fiscalização da Rodovia Alcides Soares, através da instalação de câmeras da muralha virtual, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Experimental Lageado e as imediações do acesso ao Distrito de Vitoriana, a fim de restringir a circulação de bitrens e treminhões na referida vicinal.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos estadual e federal para realizar o tombamento histórico da Estação Ferroviária de Rubião Junior, juntamente com sua revitalização, mantendo suas características, bem como retomar o projeto de implantação do Trem Turístico, proporcionando à população o tão sonhado atrativo turístico.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Secretário de Governo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar piso intertravado na principal via de acesso ao bairro Recanto da Amizade, até a entrada do Parque Natural Municipal “Cachoeira da Marta”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se a instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres que acontecem em nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se infomar de forma detalhada qual é a dívida total da Prefeitura, os valores de curto, médio e longo prazo, para conhecimento do Legislativo.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se intensificar o patrulhamento na Avenida Universitária, principalmente aos finais de semana, coibindo o estacionamento de veículos em locais proibidos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se viabilizar estudos e análises para a criação de uma Central de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em nossa cidade, inclusive com a realização gratuita de curso para moradores.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se fiscalizar o alvará de funcionamento do empreendimento comercial localizado na Avenida Dante Delmanto, próximo ao nº 1580, e tomar as atitudes administrativas cabíveis ao possível descumprimento da documentação emitida.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Governo e Responsável pelo Canil Municipal - solicita-se implementar medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos animais de grande porte recolhidos pelo canil, estabelecer a obrigatoriedade da realização de exames de sangue em todos estes animais logo após a sua captura, que os valores decorrentes do exame sejam cobrados do proprietário, quando localizado, bem como melhorar a eficiência no recolhimento e destinação de animais soltos em vias públicas, através de contratação de empresa terceirizada.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento do processo de implantação da Parceria Público Privada dos Resíduos Sólidos, bem como a possibilidade de instalar um Ecoponto no bairro Vila Real de Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Deputado Federal Gilberto Nascimento - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a instalação de uma quadra poliesportiva na EMEFI “Professora Therezinha da Silva Paes Secco”, localizada no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Junior.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Pista de Skate “Marcos Willian Amorim”, realizando a substituição das lâmpadas queimadas e instalar mais pontos de iluminação, bem como fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno que fica ao lado da praça, entre as ruas Nicola Zaponi, Josefina Pinheiro Machado e José dos Santos, para que tome as devidas providências, afim de deixar o terreno em condições adequadas

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 10

Ementa: Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se realizar a reclassificação dos vencimentos dos integrantes de carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e militares, visando alterar a proposta de recomposição salarial, de maneira linear, do 2º Tenente PM e do 3º Sargento PM.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Ementa: Reitor da UNESP - solicita-se empenho na reabertura da Fazenda Experimental Lageado para acesso de veículos da população em geral, do modo que acontecia antes da pandemia da COVID-19.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, ao Responsável pelo “Canil Municipal” e à Diretoria das Empresas CAIO, IRIZAR, INBRASP e FIBERBUS - solicita-se agendar uma reunião com o objetivo de discutir e adotar medidas, melhores práticas e ações em prol de animais debilitados, feridos e com filhotes que são abandonados nas dependências de referidas empresas.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para a Equipe da Polícia Civil, que desenvolveu os trabalhos que levaram a prisão do empresário suspeito de crimes de estelionato envolvendo sua agência de turismo, fato ocorrido em nosso município e que tomou grande repercussão estadual.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para o Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI), parabenizando-os pela sólida trajetória de 35 anos em Botucatu e pela importante contribuição na construção de uma comunidade mais justa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para as Vereadoras e Servidoras da Câmara Municipal de Botucatu, parabenizando-as pelo Dia Internacional da Mulher.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos para o Secretário Estadual de Segurança Pública Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, pelo trabalho desenvolvido brilhantemente no combate ao crime organizado em todo o Estado de São Paulo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a musicista e maestra profissional Maira Ferreira, pela sua brilhante trajetória profissional, dedicação e empenho em divulgar a música brasileira, através do Projeto Musicalizando, a centenas de jovens que se tornaram músicos e artistas profissionais, trazendo um enorme orgulho à cidade de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Delfim das Graças Cardoso, entre os números 1174 e 1198, na Vila Rodrigues Alves.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços indica-se a necessidade urgente de realizar a poda das árvores e outras vegetações, bem como a limpeza das margens da Rodovia Alcides Soares.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)