Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2024
Subtipo: Executivo
Data: 24/01/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Inspeção sanitária e industrial produtos de origem animal 54064.23 | .doc | 69,5 KB | 05/02/2024 | 12:10:03 | |
| Inspeção sanitária e industrial produtos de origem animal 54064.23 | 140,47 KB | 21/02/2024 | 16:20:37 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/02/2024 08:39:11
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 6/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 07/02/2024 16:01:23 - Prazo: 22/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 10/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 08/02/2024 10:51:34 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 24/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 16/02/2024 15:59:53 - Prazo: 02/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 37/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/03/2024 13:56:25
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/03/2024 10:11:25 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 13/03/2024 11:16:00
Observações da resposta: LEI Nº 6565/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6869/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 13/03/2024 11:16:00
Observações do envio: LEI Nº 6565/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 506/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 24/01/2024 |
Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 10/2024 | 07/02/2024 |
Parecer CCJ PL 3 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 37/2024 | 21/02/2024 |
Parecer Orçamento PL 3 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
|
| Mensagem Nº 1/2024 | 27/02/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 3/2024 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Emenda Nº 1/2024 | 29/02/2024 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 3/2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6869/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6565/2024 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 24/2024 | 15/02/2024 |
Parecer Saúde PL 3 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 506/2024 | 13/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6565/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2024 | 04/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
