Reuniões - Sessão Ordinária Nº 10/2024 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 10
- Ano
- 2024
- Data
- 08/04/2024
- Hora
- 19:00:00
- Observações
- 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (8 DE ABRIL DE 2024)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2024 | 08/04/2024 | Ordem do dia |
| Expediente Nº 10/2024 | 08/04/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 10/2024 | 08/04/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 10/2024 | 08/04/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 10/2024 | 08/04/2024 | Expediente |
| Expediente Nº 10/2024 | 08/04/2024 | Expediente |
| Ata Nº 10/2024 | 08/04/2024 | Ata |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 19:02:13 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
| Chamada Ordem do Dia | 21:37:59 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 14/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
| Requerimento Nº 181/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 182/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 183/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 184/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 185/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 186/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 187/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 188/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 189/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 190/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 191/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 192/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 193/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 194/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 195/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 196/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 197/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 198/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 199/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 200/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 201/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 48/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 49/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 50/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 51/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 52/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Indicação Nº 21/2024 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Indicação Nº 22/2024 | Simbólica | Leitura |
A Favor: 10 |
|
| Projeto de Lei Nº 6/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
| Projeto de Lei Nº 23/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 08/04/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Sessão
Data: 08/04/2024
Ementa: Expediente
Observações: Correspondências recebidas
Subtipo: Sessão
Data: 08/04/2024
Ementa: Expediente
Observações: Projetos que deram entrada
Subtipo: Sessão
Data: 08/04/2024
Ementa: Expediente
Observações: Relatório das Proposituras - 08/04/2024
Subtipo: Sessão
Data: 08/04/2024
Ementa: Expediente
Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 8/4/2024
Subtipo: Sessão
Data: 08/04/2024
Ementa: Expediente
Observações: Resumo - 8/4/2024
Subtipo: Sessão
Data: 08/04/2024
Ementa: Ata
Observações: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Frequências
Chamada Regimental - 19:02:13
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Chamada Ordem do Dia - 21:37:59
Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)
Votações
Subtipo: PESAR
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: DEFERIDO
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se a realização de recapeamento por toda a extensão da Vicinal Raimundo Putti, que dá acesso ao Distrito de Rubião Junior.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Diretor da Concessionária Rumo Logística - Solicita- se a imediata limpeza e retirada de entulhos do pátio localizado no Distrito de Rubião Júnior onde está localizada a antiga Estação Ferroviária.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar análise técnica com o setor responsável, para que efetuem a poda dos galhos das árvores que estão encobrindo a iluminação pública, instalar braços de luz nos postes já existentes e realizar a substituição das lâmpadas por mais potentes na Avenida Bento Lopes, principal via de acesso ao Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se adotar medidas visando reforçar o policiamento preventivo nos Residenciais Lívia I e II e Parque Marajoara.
Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Educação, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretária de Cultura e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se sanar diversas demandas dos alunos da Escola Estadual “Dr. Armando de Salles Oliveira”, na região leste do município, nas área de transporte coletivo, empregos, alimentação, cultura e esporte.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre a quantidade e possivel ampliação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se implantar um laboratório de análises clínicas no Pronto Socorro Adulto, para agilizar o trabalho dos profissionais e o atendimento aos pacientes.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Professor Rafael Laurindo, em especial nas proximidades do número 703, no Jardim Paraíso.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão os estudos e tratativas para construir galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se oferecer à população vacinação contra a gripe, também por sistema drive- thru.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da ARSESP e Superintendente da SABESP - solicita-se esclarecer de forma detalhada todos os valores informados através do ofício 04/2024 – ARSESP, bem como informar a origem dos ativos e respectivas fontes de recursos encaminhando os relatórios anuais, desde o termo inicial do contrato vigente.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como informar se os cargos a serem preenchidos pela secretaria de saúde contemplarão profissionais do setor.
Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos e análises técnicas com vistas a contratação de artesãos para atuar no ensino municipal de nível fundamental II, incorporando tal atividade dentro do processo pedagógico proposto.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente do Conselho Regional do SENAI-SP, Diretor do Departamento Regional do SENAI-SP e Diretor da Unidade do SENAI-Botucatu - solicita-se realizar estudos e análises técnicas com vistas a formatar um curso próprio de Aprendizagem Industrial para as indústrias de compósitos de nossa cidade.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se determinar às pessoas responsáveis pelo cadastro de próprios municipais, a reserva imediata de algum novo e importante próprio municipal ou outra ação do tipo, para que possamos homenagear o saudoso Sr. José Carlos de Barros Neiva
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde, Responsável pelo “Canil Municipal”, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi e responsável pela Empresa Eucatex em Botucatu - solicita-se providências para solucionar o problema da soltura de animais de grande porte na região que compreende a empresa e o bairro rural Chaparral.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Governo e Procurador Geral do Município - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis um projeto que disponha sobre a regularização da isenção de impostos para entidades, associações e organizações sem fins lucrativos.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão) - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
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Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se a doação de um terreno, para que a Associação dos Cabos e Soldados de Botucatu possa planejar a construção de sede própria com a finalidade de atender as demandas previstas em seu estatuto.
Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)
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Tipo: Simbólica
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Resultado: Aprovado
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Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços junto às esferas competentes para implantar medidas de prevenção de atropelamento de fauna silvestre na Avenida Odilon Cassetari, como a instalação de redutores de velocidade e estudos para passagem segura de fauna.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
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Tipo: Simbólica
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Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Shopping Amando, pela inauguração do empreendimento, ocorrido no último dia 28 de março, gerando investimentos econômicos e oportunidades de emprego para a população botucatuense.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
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Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para a Sociedade Esportiva Palmeiras, cumprimentando e agradecendo pela promoção da campanha #SomosSociedade, campanha contra o ódio, a intolerância e contra todas as formas de preconceito e discriminação existentes, dentro e fora do futebol brasileiro.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
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Tipo: Simbólica
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Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para Marco Aurélio Vieira de Camargo Talamonte, pela conquista do 1º lugar no Concurso Estadual de Cartões de Natal, promovido pela Federação das APAES do Estado de São Paulo no ano de 2023, elevando o nome de Botucatu, sendo motivo de imenso orgulho para a sua família e um grande exemplo para que outras pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também possam se expressar através da arte.
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
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Tipo: Simbólica
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Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Movimento Mulheres de Fé, pela comemoração de quatro anos deste tão importante projeto de fortalecimento de saúde mental e espiritual, desenvolvendo o ser humano com intimidade com Deus, identidade e propósito.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
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Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
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Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações para o Magma Museu, pela inauguração da primeira Calçada Geológica Ilustrada do Brasil, uma exposição que narra a história fascinante de 4,6 bilhões de anos de nosso planeta.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Situação: DEFERIDO
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na esquina das Ruas José Miguel Salomão e Alfredo Thomaz Fazzio, no Jardim Peabiru.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Data: 08/04/2024
Regime: Ordinário
Situação: DEFERIDO
Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar iluminação pública instalando braços de luz e lâmpadas nos postes localizados entre as ruas 26 e Antônio Teixeira, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
A Favor: 10
Subtipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Subtipo: Legislativo
Data: 08/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município de Botucatu o Dia do Kung Fu.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)