Documentos - Projeto de Lei Nº 6/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL Emprego 60+ | .doc | 62 KB | 05/02/2024 | 08:39:09 | |
| Documento Assinado | 334,66 KB | 05/02/2024 | 13:02:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/02/2024 15:17:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 23/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/02/2024 09:53:10 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 60/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/03/2024 16:07:15 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 119/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/04/2024 14:50:46
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 09/04/2024 11:19:22 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 25/04/2024 10:24:02
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: Lei nº 6593/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6907/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 25/04/2024 10:24:02
Observações do envio: Lei nº 6593/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 540/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2024 | 05/02/2024 |
Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 23/2024 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 60/2024 | 04/03/2024 |
Parecer CCJ PL 6 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 119/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Defesa Cidadão PL 6 2024 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6907/2024 | 09/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 06/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6593/2024 | 17/04/2024 |
Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 540/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6593/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2024 | 08/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
