Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras - 27/5/2024

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 27/5/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 27/5/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:00

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Chamada Ordem do Dia - 21:00:00

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se a revisão da política para que haja o pagamento equânime do vale alimentação aos servidores públicos municipais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e ao Diretor Presidente da CEAGESP - solicita-se disponibilizar a unidade da CEAGESP, localizada no Distrito de Rubião Junior, aos empresários e produtores de Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e ao Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a contratação, através de concurso público, de assistentes sociais e psicólogos educacionais para a rede municipal de ensino, buscando suprir as demandas enfrentadas.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo, para que os pacientes com diabetes tenham um tratamento multidisciplinar que os ajude a prevenir o agravamento de sua condição e a tratar as complicações trazidas pela doença.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para CAPS III.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de um espaço específico para aulas de ginástica rítmica oferecidas pela Prefeitura.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a instalação, urgente, de iluminação pública adequada nas adjacências do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário Estadual de Saúde e Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) - solicita-se realizar o reparo ou troca urgente do aparelho de Tomografia Computadorizada do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu (AME).

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se viabilizar a oferta de serviço de cópias de documentos, preto e branco e colorido, às pessoas que se dirigem à unidade e que, na maioria das vezes, não conseguem concluir suas demandas de maneira rápida.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Prefeito e Secretário de Educação, solicita-se envidar esforços para implantar escolas cívico-militares em Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a substituição do poste de energia elétrica de madeira por um de concreto, localizado na Avenida Camilo Mazzoni, próximo ao nº 299, Vila Pinheiro.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento no cruzamento entre as ruas Dr. Napoleão Laureano e Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, com objetivo de evitar acidentes com cabos e fiação elétrica no município.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Aplausos para a Secretária de Assistência Social e para o Centro de Referência de Assistência Social Norte (CRAS NORTE), extensiva aos demais coordenadores e colaboradores da rede, pela organização da Campanha para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, realizada no último dia 18 de maio.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Moção de Aplausos ao Coordenador da Defesa Civil de Botucatu, Lucas Trombaco da Silva, ao Agente de Defesa Civil, Fernando Jesus dos Santos, ao Tenente da Reserva do Corpo de Bombeiros, Claudenir Celestino de Jesus e ao Sargento da Reserva do Corpo de Bombeiros, Dilson Rogério Malho Gomes, pelo trabalho voluntário em ajuda às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul, demonstrando extremo altruísmo e empatia para com nossos irmãos gaúchos.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua Antenor Serra, nas proximidades do nº 88, no Jardim Monte Mor.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua Darcílio Pinheiro Machado, próximo ao nº 93, na Vila Carmelo, bem como revisar a sinalização de trânsito em toda a extensão da via.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 8

Ausente: 2

Ementa: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.905/24. (referente ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche).

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (2): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (2): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Denomina de "Carlos Miqueletto" a Rua 04, do Residencial Montana.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (2): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Regulamenta procedimentos para a realização de pequenas despesas ou de pronto pagamento e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (2): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (3): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)