Documentos - Projeto de Lei Nº 60/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.
Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 54,5 KB | 29/04/2024 | 08:26:03 | |
| Documento Assinado | 270,52 KB | 29/04/2024 | 08:49:35 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/04/2024 10:40:44
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 221/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 03/05/2024 09:09:59 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 229/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 07/05/2024 09:00:52 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/05/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 233/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 27/05/2024 15:42:39
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 28/05/2024 10:32:47 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 17/06/2024 13:37:50
Observações da resposta: LEI 6.625/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6938/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/06/2024 13:37:50
Observações do envio: LEI 6.625/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 575/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2024 | 29/04/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 221/2024 | 29/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 229/2024 | 03/05/2024 |
Parecer CCJ PL 60 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 233/2024 | 07/05/2024 |
Parecer Obras PL 60 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6938/2024 | 28/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2024. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6625/2024 | 06/06/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 575/2024 | 17/06/2024 |
ENVIO DA LEI 6.625/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 27/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 17/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (8): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (2): (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
