Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras - 9/9/2024

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 9/9/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 9/9/2024

Chamada Regimental - 19:01:37

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Ordem do Dia - 20:39:55

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ausente (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Sidnei Aparecido Goes, ocorrido em 9 de setembro, aos 46 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de atuação, com o objetivo de liberar recursos através do Contrato de Repasse nº 004361/2022, para ampliação do sistema de monitoramento da “Muralha Virtual” em Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a reforma da rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, localizada no Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Saúde - solicita-se a implantação de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Centro de Saúde Escola, unidade da Vila Ferroviária.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a elaboração de projeto de lei para incluir na grade curricular da rede municipal de ensino o Programa “Bombeiros na Escola”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se realizarem avaliações e análises técnicas em todas as árvores da cidade com o posterior tratamento necessário, bem como que, na impossibilidade de recuperação, que se faça as retiradas e a imediata reposição das mesmas.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL e Superintendente da SABESP - solicita-se instalarem, com urgência, rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto, bem como de energia elétrica nas ruas Alcebíades Bernardo e Vereador Enestor Rodrigues, no Residencial Ecovilla.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se diversas informações sobre a permissão, regras e fiscalização de carros de som que realizam propagandas e comunicados nas vias do Município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem melhorias e manutenções necessárias entre o final do Jardim Planalto até o Distrito de Rubião Júnior, bem como a conclusão de cerca de 150 metros da ciclovia existente entre o final da Avenida Deputado Dante Delmanto e a alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a formação de grupos de trabalho com o objetivo de implementar um grande, eficaz e contínuo programa de aplicação de cobertura nos pontos de ônibus de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos e análises necessárias, a fim de verificar a possibilidade de instalação, em diversos pontos da cidade, evidentemente nos de maior circulação e necessidade dos passageiros, de pontos para motoristas de aplicativos, com vistas a atender esta classe de profissionais liberais, gerando melhorias também para os usuários do serviço.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade, possa dar continuidade aos trabalhos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção Congratulações para a empresa Johnny's Burguer pelos 25 anos de existência e pela excelência dos serviços prestados, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa gente.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos pela 2ª Jornada Municipal da Educação Infantil de Botucatu, evento relevante que promoveu e fortaleceu a importância do papel da Educação na Primeira Infância.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para o evento “3º Treinão Lilás”, pela iniciativa em promover corridas e caminhadas para conscientizar a população sobre o “Agosto Lilás”, campanha de combate à violência contra as mulheres.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Martim Pescador e ao Clube de Desbravadores Guerreiros do Rei, pelo excelente trabalho realizado para o desenvolvimento físico, social, mental e espiritual de crianças e adolescentes de nossa cidade.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Denomina de "Maestro André de Almeida Machado" a Rua 04 do Loteamento Carnieto I.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)