Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024
Subtipo: Executivo
Data: 27/08/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 19 2024 | .doc | 52,5 KB | 27/08/2024 | 14:41:41 | |
| PLC 19 2024 | 165,98 KB | 27/08/2024 | 14:38:44 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 27/08/2024 14:54:36
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/08/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 376/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 02/09/2024 15:05:17 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 379/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/09/2024 14:25:29 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 381/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/09/2024 14:36:10 - Prazo: 20/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 382/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/09/2024 14:36:28
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/09/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/09/2024 10:35:03
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/09/2024 09:12:07 - Prazo: 08/10/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 25/09/2024 14:48:20
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6988/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 25/09/2024 14:48:20
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 626/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 | 27/08/2024 |
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| Parecer Nº 376/2024 | 29/08/2024 |
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| Parecer Nº 379/2024 | 04/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 381/2024 | 05/09/2024 |
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| Parecer Nº 382/2024 | 05/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação) Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6988/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1381/2024 | 17/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 626/2024 | 25/09/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.381/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2024 | 09/09/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 31/2024 | 16/09/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 31/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
| Sessão Ordinária Nº 30/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
