Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Ementa: Expediente

Observações: Relatório

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 2/12/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 2/12/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:01:38

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Ausente (1): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 20:25:13

Presente (10): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Ausente (1): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para implantar um programa de monitoramento com o intuito de prevenir a violência e combater a criminalidade, principalmente nos espaços e prédios públicos e na segurança escolar, com Diárias de Atividade Complementar (DAC), aos guardas civis municipais, nos moldes do Decreto Regulamentado na cidade de Limeira.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantarem iluminação pública no trevo de interligação com as Rodovias Marechal Rondon e Gastão Dal Farra.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se elaborarem estudos, com o objetivo de proporcionar aos beneficiários do Programa Bolsa Família oportunidades de emprego e independência financeira, bem como bloquear os valores a serem recebidos quando não encontrados nos endereços informados, fazendo o desbloqueio dos mesmo quando a atualização for regularizada, nos moldes da cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se a possibilidade de alterar a data de pagamento do vale compra alimentação dos servidores públicos municipais para o dia 20 de cada mês.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua” em nossa cidade.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informações de como está o andamento do projeto para construção da nova Cozinha Piloto.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a reconstrução do passeio público e a substituição do alambrado existente por muro de concreto na Creche “Ida Rosa Pilan Dell’Omo”, no Distrito de Vitoriana, garantindo assim a segurança das crianças, professores e funcionários, assim proporcionar tranquilidade aos pais e responsáveis pelas crianças que utilizam tão importante equipamento público.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se iniciarem uma força tarefa de limpeza em toda a cidade, em especial nos pontos que foram mais afetados pela dengue, incluindo limpeza de terrenos, beiras de rios, bueiros, fiscalização de todas as residências, operação cata treco e entulhos, enfim toda e qualquer ação imediata e antecipada para evitarmos a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se que as cestas básicas, distribuídas mensalmente, sejam encaminhadas aos CRAS Regionais, facilitando assim a retirada pelos beneficiários.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem campanhas frequentes de conscientização no combate da diabetes infantil, ação que pode causar impacto bastante positivo na vida de nossas crianças e jovens botucatuenses.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos para a criação de um Conselho Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico local.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizar uma sala e demais recursos necessários para treinamento esportivo nas modalidades de Damas e Xadrez.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos botucatuenses com deficiência visual.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Educação - solicita-se estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos alunos da rede pública estadual com deficiência visual.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre as tratativas das obras relacionadas a construção de parquinho infantil, pista de caminhada e campo de futebol society, na Avenida Justina Cesar Amat, no Bairro do Jardim do Bosque

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se contratarem mais Agentes de Combate à Endemias, para suprir o déficit desta categoria em nosso município, conforme o disposto no Plano Nacional de Combate à Dengue, do Ministério da Saúde, bem como envidar esforços para aquisição de um veículo para o deslocamento e atendimento das demandas dos Agentes de Combate à Endemias

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se informar qual foi o valor repassado do Incentivo Financeiro Anual, através do Ministério da Saúde, e onde será utilizado, visto que até o momento os Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde aguardam este repasse.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se que envie a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches municipais, conforme modelo de minuta anexo.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem uma força tarefa com o intuito de inibir o uso de fogos de estampidos, minimizando os impactos negativos e promovendo um ambiente mais saudável, agradável e seguro para todos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para Erika Roberta Morales e para o Dr. Guilherme de Abreu Marchetti, pela destacada atuação em nossa cidade, por todo empreendedorismo e pela notável participação no Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2024, assim levando o nome de nossa cidade em um evento nacional.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a Advogada Rayssa Blumer, parabenizando pela sua trajetória profissional na defesa dos direitos das mulheres e por ser a primeira mulher a se candidatar ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 25ª Subseção de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de congratulações para o Círculo Orquidófilo Botucatuense “Paride O. De Marchi” – COB, pelo sucesso da organização da “32ª Exposição Nacional de Orquídeas de Botucatu”, que aconteceu no Ginásio Municipal Governador Mário Covas Júnior nos dias 8, 9 e 10 de novembro.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, e ao Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor do tipo lombada, na Rua José Longo nas proximidades do número 163, no Bairro do Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”.

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Ementa: Denomina de “José Carlos de Barros Neiva” o Aeroporto Municipal de Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)