Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta da Ordem do Dia - 22/04/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 22/04/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram Entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras aprovadas e deferidas - 22/4/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 22/04/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:07

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:37:15

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cristina Pires, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 58 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções para as questões relacionadas à empregabilidade no município, com ênfase na oferta de cursos de capacitação e formação profissional pelas instituições SESI, SENAI, SENAC, entre outras, em consonância com os estudos econômicos e demandas reais de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se que realize estudos sobre a viabilidade da implantação do Cartão Cidadão em nosso município.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para retomar o Programa "Escola da Família", com funcionamento aos finais de semana, utilizando as dependências das unidades escolares, como quadras e salas de aula, para o desenvolvimento de atividades com a comunidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hermes Fonseca, nas imediações da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, realizar estudos e análises para a inclusão de novas linhas de ônibus que atendam o Residencial Lívia II.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se informações detalhadas sobre a retomada das obras da Praça Alexandre Fleming, localizada na Rua Brás de Assis, nº 1237, na Vila dos Lavradores, incluindo cronograma previsto e prazos para conclusão.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a relação nominal completa dos integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal e também da Banda Sinfônica Municipal, e detalhamento dos valores pagos pelo Executivo para cada um dos integrantes nos meses de novembro/2024 até fevereiro/2025.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito- solicita-se estudos técnicos quanto à viabilidade de implantação de ponto público e gratuito de recarga para veículos elétricos na cidade de Botucatu, com instalação preferencialmente em área de grande circulação e de fácil acesso.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se o envio de máquina para concluir o serviço de nivelamento no Bairro Chaparral 2, Fazenda Belinda, iniciado há seis meses.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Prefeito - solicita-se estudos para viabilizar a criação de um espaço público permanente destinado à realização de shows, festas e eventos no município de Botucatu, atendendo uma antiga demanda da população e fortalecendo as ações culturais da cidade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam viabilizadas obras de implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Avenida Nicola Zaponi, no trecho entre sua confluência com a Avenida Dr. José Amaro Faraldo até chegar a Associação Santa Marcelina Obra Social Madre Marina Videmari, no bairro Vila Real.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências necessárias, como a capinação do mato, remoção dos entulhos e a implantação de piso intertravado, na viela localizada entre a Avenida Sílvio Martin, nas proximidades do nº 396, e a Rua Amabile Martins Zanlucchi, nas proximidades do nº 154, no Residencial Plaza Martins, proporcionando maior acessibilidade, mobilidade e segurança para todos que utilizam o trajeto.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a substituição dos brinquedos de madeira por equipamentos novos e mais seguros, evitando possíveis incidentes e proporcionando melhor qualidade de uso para a comunidade local, da Praça Edson Couto de Oliveira Silva, localizada na Rua Nicola Zaponi, no Bairro Vila Real.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Prefeito - solicita-se doar para a Associação IDE o imóvel onde a antidade está instalada, visto que hoje está apenas como cessão de uso.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos sobre a viabilidade de incluir um segundo profissional de apoio nas ambulâncias em que os pacientes transportados apresentam deficiência, limitações de locomoção e necessitam de auxílio para o embarque e desembarque, garantindo um atendimento mais humanizado, seguro e eficiente.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha Jardim Brasil / Vila Paulista, especialmente no horário das 6h00, com a disponibilização de outro veículo, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se a construção de uma praça na área verde situada entre as ruas Coronel Fonseca e dos Costas, no bairro Jardim Bom Pastor, equipada com aparelhos de ginástica ao ar livre, parquinho infantil e arborização adequada, promovendo lazer, bem-estar e convivência à população local; bem como implantação de canaletas para drenagem pluvial entre as ruas dos Costas e Professor Lourenço Monti com a Coronel Fonseca, a fim de garantir o escoamento adequado da água das chuvas, prevenindo alagamentos e promovendo melhorias na infraestrutura urbana da região.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Prefeito - que seja realizada a delimitação da área de terreno pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Brasílio Panhozi, esquina com a Avenida Dante Delmanto, no Jardim Eldorado, bem como transformar o local em uma área de lazer da população.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Prefeito e Secretária Municipal de Cultura - estudos para a reimplantação da política de cobrança de apenas 10% da bilheteria para os artistas locais que realizarem eventos no Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci”, especialmente aqueles que integram o calendário cultural do município, como forma de incentivo à cultura e apoio aos artistas botucatuenses.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretária Municipal de Cultura - solicita-se informações sobre as atividades que estão sendo realizadas na Casa da Juventude “Professor Vinício Aloise”, bem como a metragem do espaço disponibilizado no local (área construída).

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Ementa: Moção de Aplausos para o Mentor, palestrante e treinador comportamental, Michael Marques, pela brilhante trajetória profissional, e relevantes serviços prestados, que elevam o nome da nossa cidade para todo o país.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos para o senhor Leonel Soler, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por superação, humildade, dedicação ao trabalho e ao esporte; verdadeiro exemplo de inspiração para a comunidade botucatuense, símbolo de força, dignidade e amor por sua cidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos ao jovem atleta Matheus Mendonça, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no karatê, marcada por dedicação, disciplina e conquistas expressivas no cenário esportivo nacional.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, nas proximidades do cruzamento com a Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria - indica-se a necessidade da repintura da faixa amarela na sarjeta, na Rua Curuzu, nas proximidades do nº 1314, no Centro, cruzamento com a Rua General Júlio Marcondes Salgado; bem como a devida limpeza da área para que a sinalização tenha visibilidade e eficácia, referido local possui a placa de proibido estacionar já instalada.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda ou se necessário a retirada da árvore, localizada na Rua Padre Euclides, em frente ao nº 283, na Vila Maria, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais, suas raízes estão obstruindo a calçada, prejudicando a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade da implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, nas proximidades do ponto de ônibus localizado ao lado do conjunto habitacional Cachoeirinha II, a fim de proporcionar mais segurança, acessibilidade e tranquilidade aos que transitam pelo local.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)