Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 16/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu.
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 12 2025 | .doc | 317 KB | 16/04/2025 | 17:05:45 | |
| PLC 12 2025 | 669,14 KB | 17/04/2025 | 09:12:16 | ||
| Impacto Reestruturacao 2025 | 492,96 KB | 17/04/2025 | 11:16:23 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 16/04/2025 17:01:55
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 105/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/04/2025 11:01:40
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Comissão de Orçamento
Data da resposta: 17/04/2025
Observações da resposta: Parecer CONJUNTO Comissão de Justiça e Comissão de Orçamento
Documentos vinculados: Parecer Nº 113/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/04/2025 11:01:40
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/04/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer CONJUNTO Comissão de Justiça e Comissão de Orçamento
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/04/2025 08:23:05
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2025 09:00:59 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 25/04/2025 14:44:18
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.402/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7090/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 25/04/2025 14:44:18
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.402/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 726/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 16/04/2025 |
Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Parecer Nº 105/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 113/2025 | 17/04/2025 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
|
| Autógrafo Nº 7090/2025 | 23/04/2025 |
Autógrafo ao PLC 12/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Complementar Nº 1402/2025 | 24/04/2025 |
Dispõe sobre a política remuneratória na reorganização administrativa da Câmara Municipal de Botucatu |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 726/2025 | 25/04/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.402/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2025 | 22/04/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
