Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta da Ordem do Dia - 19/5/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 19/5/2025

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 19/5/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 19/5/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (19 DE MAIO DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:29

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Chamada Ordem do Dia - 20:44:17

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a avaliação e os funcionários contemplados pela Lei Complementar nº 1.395, de 25 de março de 2025, dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informar se as empresas permissionárias que detém a concessão de energia elétrica, tem enviado mensalmente ao Poder Executivo, relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado, conforme estabelece o artigo 5º da Lei nº 5741/2015, bem como encaminhar referidos documentos à esta Casa de Leis.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se a implantação de mesas e bancos de concreto na Praça Mario Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar analises para a retirada correta da árvore existente no escadão localizado na Rua Ângelo Milanesi, entre as ruas Armando Sales de Oliveira e Luiz Chiaradia, na Vila Maria, assim permitindo a manutenção e reparos necessários na iluminação pública no local.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Cultura e Secretária de Turismo - solicita-se incentivar a volta do tropeirismo, com as tradicionais cavalgadas, gastronomia e música caipira.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para alterar o trajeto da Linha 209 - Rubião Jr./Centro (via Caimã), para que, passe pela Rua Ruy Barbosa Amélio Tieghi, no Jardim Dona Marta.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise e estudos para sanar o problema da falta de escoamento de águas pluviais na rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo nas proximidades do número 360, no Bairro Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na “Praça dos Poetas”, localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco e Carlos Eduardo de Almeida, no Conjunto Habitacional Dr. Antonio Hermínio Delevedove com o objetivo de substituir lâmpadas queimadas e proceder a poda das árvores, que têm comprometido a segurança do local.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - Solicita-se que realizem estudos para o plantio de arvores, paisagismo e passeio público na área verde localizada na rua Dino Cesar Aparecido Oijan em frente ao número 288, no Residencial Lívia II.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Roberto Sidney Bueno, nas proximidades do número 1150, com sinalização vertical e horizontal, bem como estudar a melhor localização para implantar dispositivos redutores de velocidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra da EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamaraty, para garantir que as aulas de educação física sejam ministradas com qualidade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a reforma e cobertura da quadra localizada na Rua Domingos Cariola, ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Leste), bem como a limpeza, capinação, retirada de tocos e análise de uma árvore que está oca, nas calçadas do entorno, mais precisamente na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, na altura do número 321.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se aumentar o espaço da sala de espera ou implantar cobertura na área externa do Posto de Saúde do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior, com o objetivo de acomodar adequadamente os usuários.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para modificar a posição dos bueiros existentes no cruzamento das ruas Benedito Pires de Almeida e Justino Miranda de Camargo, na Vila Pinheiro Machado, com o objetivo de sanar o acumulo de água no local, bem como proceder a limpeza dos outros bueiros existentes em referidas vias.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade e os motivos dos chamados realizados à Central de Ambulâncias, para os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e o Distrito de Vitoriana, nos últimos 12 meses.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê- solicita-se implantar asfaltamento na Estrada Vicinal Jácomo Langeli, conhecida como “Estrada do Leite”.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que envidem esforços, cada um em sua área de atuação, e realizem a substituição das lâmpadas e equipamentos danificados na Rua Adeodato Faconti, próximo ao nº 666, no Jardim Brasil.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias urgentes na linha de ônibus que realiza o trajeto Maria Luiza – Centro, especialmente no horário das seis da manhã.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se para realizar estudos com o objetivo de reativar a base da Guarda Civil Municipal, no Distrito de Vitoriana.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar estudos com a finalidade de elaborar projeto de avenidas marginais ao lado do Ribeirão Lavapés, para interligar o Setor Norte ao Setor Central, com corredores de ônibus, ciclovias, iluminação com fiação subterrânea, arborização e paisagismo, projetada no Sistema Viário Urbano do Município, constando orçamento estimado de cada trecho para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC).

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, pela comemoração dos 63 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento do Município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Henrique Reis, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de realizar reparos e substituição das lâmpadas queimadas na Praça Benedito Celestino de Jesus, localizada entre as ruas Professor Armando Ognibene, Domingos Cariola e Maria Joana Félix Diniz, no Jardim Peabiru.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em todo a extensão da Rua Benedito Paganini, no Parque Residencial Serra Negra.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretaria de Infraestrutura - indica-se a necessidade realizar roçagem nas laterais da estrada rural “Estrada para Fazenda Boa Vista” (que liga o Residencial Bem-Te-Vi ao Distrito Industrial 4).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Denomina de "Celso Alves Basso” a Rua Municipal II da Querência do Rio Bonito.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)