Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta 2/6/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 2/6/2025

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 2/6/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 2/6/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:01:08

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:34:32

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Tadeu de Oliveira, sepultado em 29 de maio de 2025, aos 70 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito dos Santos, sepultado em 30 de maio de 2025, aos 82 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se construir quadra poliesportiva coberta na EMEFI “Elza Judith Carmelo Torres”, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana visando instalar um semáforo completo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual no cruzamento da Avenida Leonardo Vilas Boas com a Rua Edmundo Techio, a fim de garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente por destacada área.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem reparos na iluminação pública e, principalmente, a troca das lâmpadas queimadas nas vias do Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” (Cohab II).

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada das vegetações que estão invadindo as calçadas, bem como intensificar a fiscalização e proibição de instalação de floreiras nos passeios públicos, procedendo a retirada das existentes.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a possibilidade de alterar o prazo para pagamento à vista do IPTU, a partir do ano de 2026, para o dia 10 de abril, ao invés do dia 30 de março, a fim de beneficiar a população.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - solicita-se enviar a esta Casa de Leis a quantidade de solicitações recebidas até o momento, discriminando: resolvidas, em análise e sem solução; o canal para que a população possa realizar denúncias; se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento ao público; informar se o Procon Botucatu realiza fiscalizações externas e se o quadro de pessoal atualmente disponível é adequado para atender a todas as demandas recebidas.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se a instalação de cortinas nas salas de aula, bem como a manutenção dos banheiros na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, no Distrito de Vitoriana.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita diversas informações sobre as placas de identificação do Cemitério Jardim.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar Ecoponto na Rua Antônio Arduíno, no Residencial Paratodos, facilitando assim o descarte adequado de resíduos pelos munícipes.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se tomar as providências necessárias para a realização os reparos na iluminação pública da Rua João Butignoli, no Jardim São José, no Distrito de Rubião Junior, nas proximidades da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se crealizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Waldemar Vizotto, nas proximidades do número 950, no Jardim Santa Elisa, com melhorias da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como estudar a localização adequada para implantar dispositivos redutores de velocidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se as providências necessárias para a revitalização das luminárias na, Praça “João Rodrigo Souza Aranha”, localizada na Avenida Professor José Pedreti Neto, nº 152, no Conjunto Residencial Frei Fidelis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade contemplando o levantamento do fluxo de veículos e da velocidade praticada na via, visando identificar a necessidade de implantação de redutores de velocidade do tipo lombada, na Avenida Dr. Ray Citra nas proximidades do número 1201, no Bairro Jardim Cambuí.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar, urgentemente, a roçagem e capinação ao longo das Rodovias Professor João Hipólito Martins (Castelinho), Marechal Rondon e Gastão Dal Farra na região sul do município.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Superintendente da Sabesp - solicita-se realizar a verificação dos bueiros e bocas de lobo na Rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo, antiga Rua 9, na região do número 401, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), devido à possibilidade de haver vazamento da rede de esgoto na galeria de águas pluviais.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito - solicita envidar esforços junto ao órgão competente, visando incluir o Município de Botucatu entre as localidades contempladas com a implantação das passarelas para pedestres nas rodovias concedidas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda de uma árvore localizada na Avenida Francisco de Oliveira Leite, nas proximidades do número 550, no Jardim Peabiru.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se tomar as providências necessárias para a realização de reparos na iluminação pública, pavimentação e poda das árvores na Rua Mario Depiere, no Jardim Ciranda.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir, com urgência, no cronograma de obras ações de manutenção e intervenções relacionadas ao escoamento de águas pluviais no Jardim Monte Mor, que acabam sendo direcionadas para a Estrada Rural Córrego Fundo, visando solucionar definitivamente o problema de alagamentos no local.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar estudos e propor a forma participativa da população para a revisão do Plano Diretor Participativo, sem a necessidade de contratação de empresa para este fim.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Wagner Costa Carreira, pela sua trajetória profissional, sendo um exemplo de servidor público que honra o serviço à coletividade com trabalho, dedicação, preparo técnico e integridade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos ao Dellas Podcast, por fortalecer a saúde mental, o empreendedorismo e o empoderamento feminino.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações ao senhor Dimas Benedito Giudice, pela conquista da sua aposentadoria ressaltando sua brilhante trajetória profissional no Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações ao senhor Matheus Moreira, pela conquista do prêmio de melhor hambúrguer do país em concurso nacional realizado, no último dia 28 de maio, na cidade de São Paulo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar braços de luz nos postes existentes na Avenida Nelson Massagli, nas proximidades do número 466, no bairro Chácara Recreio Boa Vista.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - indica-se a necessidade colocar placas indicativas de que é proibido descartar lixo e entulho nas estradas rurais do setor leste do município.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade de implantar uma canaleta na esquina da Rua Curuzu com a Rua Adolf Lutz, próximo ao nº 2282, para adequado escoamento das águas pluviais, bem como demarcar vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Curuzu, próximo ao nº 2240, para melhor ordenamento do trânsito e atendimento à demanda local.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Moraes de Barros, nas proximidades do número 12, Centro, bem como a poda das árvores localizadas na Estrada dos Oians, no Jardim Reflorenda, bem como a limpeza das guias e sarjetas do mesmo local.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres elevada na confluência das Ruas Visconde do Rio Branco e Campos Sales, na altura da Praça Brasil-Japão.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

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Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Concede o Título de Cidadã Botucatuense a Major PM Letícia Marestoni

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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