Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2025
Subtipo: Executivo
Data: 09/05/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação de areas Hidroaço proc 19602.24 (1) | .doc | 45,5 KB | 09/05/2025 | 10:08:18 | |
| Doação de areas Hidroaço proc 19602.24 (1) | 108,03 KB | 09/05/2025 | 13:58:25 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/05/2025 10:57:25
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 170/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 21/05/2025 11:31:41 - Prazo: 05/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 172/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 22/05/2025 09:15:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 173/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 02/06/2025 11:49:03
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 03/06/2025 08:41:48 - Prazo: 24/06/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 13/06/2025 11:28:28
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.770/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7120/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 13/06/2025 11:28:28
Observações do envio: LEI Nº 6.770/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 751/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 09/05/2025 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 170/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 172/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 173/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7120/2025 | 03/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6770/2025 | 03/06/2025 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 142/2025 | 22/05/2025 |
Despacho Obras PL 35/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
4 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Resposta Nº 751/2025 | 13/06/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.770/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2025 | 02/06/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
