Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta - 16.6.2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de Proposituras

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 16.6.2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 16.6.2025

Chamada Regimental - 19:02:22

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:07:56

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizarem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a revitalização da área verde localizada entre a Avenida Doutor Nahime Zacharias e a Rua Gentil Castro, no Conjunto Habitacional Antonio Herminio Delevedove, como a substituição dos bancos de concreto por bancos de madeira, instalação de bebedouros e lixeiras, bem como reparos e melhorias na iluminação, atendendo aos anseios dos moradores e pessoas que fazem uso do local nos momentos de lazer.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade da criação de novas linhas de transporte coletivo ligando os bairros da região leste Jardim Brasil, Jardim Ciranda, Jardim Peabiru, Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello” (Cohab II), Vila Maria, Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Arlindo Durant aos da região do Jardim Paraíso e bairros adjacentes, garantindo, assim, melhores condições de mobilidade para a população.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente da Sabesp - Solicita-se programar uma visita à Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) e a Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa como: capacidade de captação de água e de seu tratamento, e também qual o real estágio de funcionamento da E.T.E., assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido no tratamento.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Deputado Federal João Cury Neto - solicita-se a intervenção junto ao Ministério do Esporte, com o objetivo de viabilizar recursos para a construção de um Centro Olímpico de Ginástica Rítmica em nosso município, visando atender não apenas atletas de alto rendimento, mas também promover projetos sociais, formar novos talentos e ampliar o acesso ao esporte para meninas e jovens de todas as classes sociais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que estude a possibilidade de fechamento dos banheiros públicos da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) e da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), no período das 22h às 6h, a fim de evitar que esses locais sejam utilizados indevidamente por pessoas mal-intencionadas, trazendo riscos à segurança da população.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se verificar a possibilidade de realizar a construção e manutenção de calçadas em toda a extensão da Rua Jairo Zucari, em Rubião Júnior, nas áreas de responsabilidade do Poder Público; e notificar os proprietários dos terrenos situados nessa via para que promovam a limpeza, capinação e manutenção dos imóveis, além da construção de muretas e calçamento, conforme determina a legislação vigente.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se para que procedam a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, com o objetivo de evitar casos de vandalismo, depredação e perturbação de sossego no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se implantar cobertura nas quadras poliesportivas das escolas EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”; EMEFI Professor Mozart Morais e EMEFI "Professora Therezinha da Silva Paes Secco", no Jardim America, no Distrito de Rubião Junior, garantindo que as aulas possam ser ministradas com qualidade e maior comodidade aos alunos e professores.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que informe se a manutenção dos alambrados das praças “Marina Passos” (Vila Mariana), “Padre Bento” (Conjunto Habitacional Humberto Popolo - Cohab 1) e “Aparecida Ribeiro Barbosa” (Jardim Itamaraty) foi feita, bem como informar se já foram feitos os estudos técnicos para atender a demanda solicitada em 10 de fevereiro

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe se já foi feita a avaliação técnica e orçamentária para transformar em um campo de futebol society a quadra de areia da referida praça, se a manutenção para melhorias na drenagem do campo de areia para que a água não fique parada está programada, bem como se o departamento de projetos já validou a necessidade, conforme a resposta encaminhada pela secretaria ao requerimento nº 53/2025.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra do processo e do projeto referentes à obra, informe qual empresa foi responsável pela execução, bem como apresente o cronograma previsto para o término das obras restantes, a fim de que a população possa ser devidamente atendida com uma estrutura completa e segura.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de manter as farmácias em funcionamento aos finais de semana nos postos de saúde que estiverem de plantão, assegurando à população o acesso contínuo e digno à medicação básica.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que, cada um em sua esfera de competências, possa adotar as providências cabíveis acerca do assunto do documento entregue durante a realização da audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos, ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Segurança - solicita-se estudar a possibilidade de integrar à Muralha Virtual, ao sistema de segurança do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que analisem a possibilidade de ampliar a parceria com a APAE, visando a construção de soluções conjuntas para os diversos temas debatidos na Audiência Pública, ocorrida em 10 de junho.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a gestão do contrato com as empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo na cidade.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se dotar de cobertura o ponto de parada de ônibus localizado próximo a Unidade de Saúde da Família, bem como aumentar o número de ônibus, para que passem de meia em meia hora, especialmente, no período do almoço, facilitando a locomoção dos estudantes, no Jardim Maria Luiza.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se não realizar a locação no valor de R$ 121.380,00, do imóvel da empresa Magia Transportes de Cargas e Serviços Ltda, que será utilizado para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e órgãos vinculados à pasta, que já possuem imóvel próprio, evitando altos gastos mensais em desnecessário aluguel.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a substituição das lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação pública na Avenida Brás de Assis Nogueira, propiciando mais segurança e bem-estar aos moradores daquela região.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que avaliem a possibilidade de instalação de faixas elevadas de pedestres ao longo da Rua Amando de Barros, especialmente nos trechos de maior fluxo de pessoas, veículos e motocicletas.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se notificar os proprietários dos estabelecimentos que possuem recuo para estacionamento, a imediata retirada de quaisquer objetos ou barreiras colocados de forma irregular nas áreas de recuo frontal dos comércios, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação de trânsito e nas normas municipais vigentes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se adquirir um computador para a farmácia da Unidade de Saúde da Família do Jardim Maria Luiza, para uma melhor prestação de serviço para a população.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais Ronaldo Antonio e Gabriel Augusto Doni, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública municipal, operando de forma exemplar conforme as ordens de serviço e determinações superiores, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixa elevada de pedestres na Rua Curuzu, nas proximidades do nº 789 – A, Centro.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas em todas as vias do Jardim Maria Luiza.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 10

Ementa: Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se revisar o valor do estacionamento rotativo, a fim de que seja reajustado novamente para R$ 1,00 (um real), com o objetivo de trazer mais praticidade aos usuários e contribuir para maior eficiência e aceitação do sistema de estacionamento rotativo.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)