Ementa: pauta 6.10.2025

Observações: pauta 6.10.2025

Ementa: Correspondências recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Relatório das Proposituras - 6/10/2025

Observações: Relatório das Proposituras - 6/10/2025

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 6.10.2025

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 6.10.2025

Ementa: Resumo 6.10.2025

Observações: Resumo 6.10.2025

Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2025.

Observações: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:06

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:38:29

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Juracy Natale Alves de Araújo, sepultada em 28 de setembro de 2025, aos 92 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Alice Rodrigues Rochel, sepultada em 3 de outubro de 2025, aos 82 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Cônsul-Geral do Japão em São Paulo - solicita-se analisar a possibilidade de formalização de um convênio de cidades-irmãs entre Botucatu e Tsukuba.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Cônsul-Geral da Itália em São Paulo - solicita-se analisar a possibilidade de formalização de convênio de cidades-irmãs entre Botucatu e Pádua.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretaria de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Agricultura - solicita-se a manutenção da estrada Sho Yoshioka e seu entorno, utilizando máquina motoniveladora, limpeza e retirada do entulho, implantação de rede de água e esgoto, ampliação dos pontos de coleta de lixo e a retomada do apoio da prefeitura à agricultura local, com programas de incentivo e assistência técnica.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar as calçadas do Jardim Itália, bem como a retirada dos entulhos das mesmas.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se informações sobre a quantidade de ecopontos e onde estão localizados, bem como sobre a frequência de limpeza e se existe um cronograma de instalação de novos equipamentos.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre as praças esportivas públicas do município, bem como estudar a viabilidade de divulgar permanentemente tais dados no site oficial da Prefeitura.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos aprofundados para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir o Programa "Adote uma Praça Esportiva de Botucatu".

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Prefeito - solicita-se que sejam encaminhadas diversas informações acerca do descumprimento de leis trabalhista por parte da empresa Invicta Soluções, contratada pela Prefeitura.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se viabilizar uma van destinada ao transporte de pacientes do Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, da Vila Real de Barra Bonita (Mina), do Porto Said e do Rio Bonito Campo e Náutica até a unidade básica de saúde do Distrito de Vitoriana.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que incluam no planejamento das obras a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida José Ítalo Bacchi, continuando pela Rodovia Alcides Cagliari até o acesso à Rodovia Professor João Hipólito Martins, encaminhando a esta Casa de Leis informações sobre a previsão de início, prazos e etapas para a execução da obra.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se instalar iluminação com lâmpadas de LED em toda a Praça “Carlos Gomes”, conhecida popularmente como Praça da Igreja de São Benedito.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção do campo sintético do Estádio Severino de Almeida, situado na Rua José Treviso, s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como que sejam informados a esta Casa de Leis o prazo previsto para o início das obras, seu cronograma de execução e a data estimada de conclusão dos serviços.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que inclua no cronograma de obras a implantação de uma valeta de escoamento de água na Rua Gregório Pedro Garcia, no cruzamento com a Rua Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto, encaminhando a esta Casa de Leis a data prevista para início da obra.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalar cobertura na arquibancada do campo da Vila Maria, no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo".

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se promover melhorias no Teatro Municipal “Camilo Fernandez Dinucci”, especialmente em relação à implantação de sistema de internet, aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, entre outras providências.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a manutenção e a revitalização completa na praça do “Largo José Paolini”, localizado em frente a Antiga Estação Ferroviária, na Rua Benjamin Constant s/n°, Vila Jahu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se intensificar a fiscalização em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, como bares, adegas, restaurantes e distribuidoras para verificar a procedência dessas bebidas.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se que envie a esta Casa de Leis diversas informações acerca do pagamento aos servidores públicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um sistema de climatização adequado no espaço localizado no 2° piso do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica, pedagógica e orçamentária para a implementação do Projeto "Ar que Cuida", que consiste na aquisição e instalação de umidificadores de ar em todas as salas de aula das unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a retomada do recuo para estacionamento na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do número 156, em ambos os lados da via.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Presidente da concessionária da Rodovias do Tietê - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico completo na Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre o Distrito de Vitoriana e a Rodovia Geraldo Pereira de Barros, visando garantir segurança, conforto e durabilidade à via, além de atender às necessidades da população que depende diariamente da via.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Moção de Congratulações a Associação Consolidando o Amor, pela demonstração viva de que a empatia, a união e o amor podem transformar e consolidar vidas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações para os fundadores do Rotary Club Norte e pelos 56 anos de prestação de serviços no município, parabenizando-os pela perseverança, generosidade e compromisso para a construção de um mundo melhor a todos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Fernando Eduardo Pascucci, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu e ao Dr. Marco Antonio Colenci, do escritório Colenci Advogados, pela importante conquista jurídica que confirmou o direito à aposentadoria integral dos servidores municipais de Botucatu.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações aos Professores responspaveis pela Disciplina de Planejamento de Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária, no Âmbito da Saúde Única, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp – Câmpus Botucatu, pela exemplar realização da 4ª Ação de Saúde Pública Veterinária, ocorrida entre os dias 16 e 18 de setembro.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)