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Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 24/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL_92_2025 .doc 132 KB 25/09/2025 09:09:34
Documento Assinado .pdf 311,19 KB 25/09/2025 09:12:30

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 25/09/2025 13:35:56

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 345/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 29/09/2025 15:48:38 - Prazo: 14/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 352/2025

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 06/10/2025 11:29:51

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 06/10/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 07/10/2025 08:53:05 - Prazo: 28/10/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:44:17

Resultado: PROMULGADA

Observações da resposta: LEI

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7165/2025, Resposta Nº 804/2025

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza

Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:44:17

Observações do envio: LEI

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 92/2025 24/09/2025

Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Parecer Nº 345/2025 26/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 352/2025 29/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Autógrafo Nº 7165/2025 07/10/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6805/2025 07/10/2025

Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 804/2025 22/10/2025

LEI

Autor: Poder executivo – Expediente

5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 34/2025 06/10/2025

pauta 6.10.2025

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 34/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)