Documentos - Projeto de Lei Nº 79/2025
Subtipo: Executivo
Data: 08/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 79 2025 | .doc | 42 KB | 08/09/2025 | 17:55:44 | |
| PL 79 2025 | 125,77 KB | 08/09/2025 | 17:56:14 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/09/2025 18:02:04
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 311/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 16/09/2025 14:40:30 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 330/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 29/09/2025 11:40:10 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 354/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 02/10/2025 08:44:05
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/10/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 367/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/10/2025 11:29:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/10/2025 11:51:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/10/2025 09:42:00 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:50:41
Resultado: PROMULGADA
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7170/2025, Resposta Nº 811/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:50:41
Observações do envio: LEI
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2025 | 08/09/2025 |
Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 311/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 330/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 354/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Parecer Nº 367/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Autógrafo Nº 7170/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6809/2025 | 14/10/2025 |
Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 811/2025 | 22/10/2025 |
LEI Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2025 | 06/10/2025 |
pauta 6.10.2025 |
|
| Ordem do dia Nº 35/2025 | 13/10/2025 |
Ordem do dia 13.10.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 35/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
