Sessão Ordinária Nº 27/2025 - Votações - Requerimento Nº 646/2025
Documento: Requerimento Nº 646/2025
Sessão: Sessão Ordinária Nº 27/2025
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 18/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente da 25ª Subseção (Botucatu) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos e orientações jurídicas sobre questões relacionadas a pensão alimentícia, visando auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Data: 18/08/2025
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
