Dispõe sobre a Política Pública Municipal de incentivo e valorização do artesanato local, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Secretário de Educação, Diretor Regional de Ensino de Botucatu, residente da Comissão "OAB Vai à Escola" e Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas - soilicita-se que envidem esforços fomentar e promover a Lei Municipal nº 6.125/2019, que institui a "Semana Municipal do Direito na Escola" no calendário oficial de Botucatu.

Prefeito e Secretária de Turismo - solicita-se apresentar esclarecimentos detalhados relacionados às receitas e despesas empreendidas nas realizações de eventos gastronômicos no Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, na cessão ou utilização dos espaços públicos a particulares.

Secretário de Infraestrutura - solicita-se a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Professor João Roberto Pilan, no bairro Vista Alegre, próximo ao nº 3557, em um percurso de aproximadamente 150 metros.

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e ao responsável pela empresa Pontual Sul Transporte e Turismo - solicita-se realizar análise técnica criteriosa para a adoção de medidas corretivas pertinentes, em todos os horários da linha de ônibus 108 Maria Luiza/Centro.

Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que tomem as devidas providências visando à instalação de iluminação no Campo de Malha do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).