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Projeto de Lei Nº 33/2025

29/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei Nº 32/2025

29/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025

29/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025

29/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

Requerimento Nº 338/2025

28/04/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar o motivo da não colocação das placas indicativas com as denominações da Quadra Poliesportiva “Nilson José Jorge” (Lei nº 6.689/2024), do Campo de Futebol Society “João Marcos Marques Coelho da Silva” (Lei nº 6.688/2024), do Aeroporto Municipal de Botucatu “José Carlos de Barros Neiva” (Lei nº 6.696/2024) e da Ponte Ettore Silvestre” (Lei nº 6.701/2024), localizada na Rua dos Costas, bem como informar qual a previsão da instalação das mesmas.

Requerimento Nº 337/2025

28/04/2025

Secretário de Saúde - solicita-se informações a respeito do que está sendo realizado no município referente a Lei 6.563/2024, que tem por finalidade esclarecer a população quanto à importância da identificação prematura dos sintomas do Herpes Zóster. O impacto geral do vírus na qualidade de vida do indivíduo é comparável com outros problemas de saúde como insuficiência cardíaca, diabetes, ataque cardíaco e depressão. Isso porque a doença pode deixar cicatrizes, provocar pneumonia, fraqueza muscular, paralisia motora e perda de audição.

Requerimento Nº 336/2025

28/04/2025

Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços para viabilizar a cessão de um Fiscal do Trabalho para atuar no Ministério do Trabalho de Botucatu, em razão da aposentadoria do profissional que estava lotado no município, causando grandes transtornos à população.

Requerimento Nº 335/2025

28/04/2025

Prefeito - solicita-se que estude a viabilidade e a elaboração de um projeto que contemple a implementação dessa parceria público-privada para a instalação de pontos de ônibus com displays publicitários no centro da cidade e a realocação dos pontos de ônibus tradicionais para regiões mais afastadas.

Requerimento Nº 334/2025

28/04/2025

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se reinstaar a floreira em frente à porta principal do Pronto Socorro Adulto de Botucatu; instalar cartazes informativos na área externa do PSA sobre a Lei nº 6.264/2021, que "Proíbe o tabagismo nos locais que especifica”, deixando clara a proibição de fumar no local e criar um fumódromo sinalizado e exclusivo, com bituqueiras, preferencialmente na calçada lateral da Sabesp, de modo a afastar a fumaça das janelas e áreas de tratamento do PSA.

Requerimento Nº 333/2025

28/04/2025

Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizarem um projeto de urbanização dos Conjuntos Habitações Cachoeirinha I, II, III e IV, abrindo as ruas internas, redividindo e aumentando o número de condomínios, para apenas 6 prédios, 4 prédios ou até mesmo a apenas um prédio com a finalidade de melhoria da qualidade de vida das famílias residentes, proporcionando melhor gerenciamento dos condomínios, circulação de veículos, segurança, lazer e paisagismo.

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